14 de agosto de 2020
Segundo a decisão, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço. [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Para contestar decisão judicial que determinou a exumação do cadáver do pai, é possível o manejo de mandado de segurança por um do [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 189360, em que a defesa do tanzanian [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e estabeleceu que é de dez anos o prazo prescric [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que pode ser impugnado por agravo de instrumento o ato judicial q [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A Segunda Turma o Tribunal Superior do Trabalho condenou a DLD Comércio Varejista Ltda., de Vitória (ES), a pagar R$ 3 mil de inde [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um técnico em enfermagem do setor de emergência do Hospital Nossa Senh [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Para evitar o desligamento de um candidato do curso de formação em andamento, o que atentaria contra o princípio da economicidade, [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de uma beneficiária do Instituto Nacional [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Um homem condenado pelo Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Goiás à pena de 22 anos e 9 meses de reclusão pe [ Leia mais... ]