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Decisão proferida pela 5ª Vara Cível de Dourados condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de R$ 19.900,00 de indeniz [ Leia mais... ]

Dinheiro supostamente sumiu dentro de brechó e proprietária acusou cliente. A dona de um brechó foi condenada a pagar inden [ Leia mais... ]

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Carvalho, con [ Leia mais... ]

O Colegiado não deu provimento ao pedido de dilação do prazo e confirmou a prioridade absoluta ao direito à saúde do adolescente. [ Leia mais... ]

O réu possui seguro do veículo, que cobrirá a obrigação relacionada ao sinistro fatal. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que foi vítima de abu [ Leia mais... ]

Juiz determinou pagamento de dois salários mínimos e prestação de serviços comunitários. O juiz da 4ª Vara Criminal de Belo [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]