14 de agosto de 2020
O Instituto Emagreça terá que indenizar uma consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após a realização de procedimento e [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
O juiz de Águia Branca acolheu apenas o pedido de indenização por danos materiais, julgando improcedentes os danos morais. [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
O Distrito Federal foi condenado ao pagamento de danos morais a um motociclista agredido por policial militar em serviço, após sof [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Empresa alegou que o montante é impenhorável, pois se destina ao pagamento do salário dos colaboradores. Uma empresa de tra [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pela MMX Mineração e Metálicos S. [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve u [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Após 45 anos prestando serviço para uma mesma família, em fazenda da região de Ituiutaba, uma empregada doméstica conseguiu na Jus [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
O passageiro cujo voo foi alterado em decorrência da pandemia do coronavírus não tem direito a indenização. A decisão é da juíza d [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação de reparação de danos materiais ajuizada pela asso [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2020
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Alan Gomes Alves como incurso nas penas do ar [ Leia mais... ]