Notícias
ADJUDICAÇÃO - ART. 876, § 6º - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
DIVÓRCIO LITIGIOSO - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS POR MAIORIDADE CIVIL - NOVO CPC
13 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................ ________ [ Leia mais... ]
STJ: Recurso repetitivo - Ausência de enfermeiros em ambulâncias de suporte básico do Samu não viola lei que regulamenta exercício da profissão
13 de agosto de 2020
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.024), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese [ Leia mais... ]
STJ mantém indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais devido pela Co [ Leia mais... ]
STJ confirma suspensão de pagamento de R$ 34 milhões a magistrados do Piauí
13 de agosto de 2020
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve suspensa d [ Leia mais... ]
STJ: Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
13 de agosto de 2020
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de co [ Leia mais... ]
STJ: Vedação contida no Tema 736 dos repetitivos é aplicável a aposentadorias anteriores à privatização
13 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma aposentada que buscava a implementação d [ Leia mais... ]
STJ: Alienação eletrônica dispensa realização de atos pelo juízo do local do bem penhorado
13 de agosto de 2020
Quando a alienação judicial ocorre por meio eletrônico, não é necessário que os atos do procedimento sejam praticados no foro em q [ Leia mais... ]