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Notícias

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TRF1: Remoção de policial rodoviário federal deve considerar critério de classificação

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Com o intuito de garantir a remoção para a Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora/MG (PRM), um servidor público da [ Leia mais... ]

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TRF1: Necessária a prévia conversão em renda dos valores depositados para que a execução fiscal possa ser extinta

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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Metrologia, Norma [ Leia mais... ]

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TRF3: Mulher que teve nome negativado por Conselho Regional de Administração obtém indenização

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Autarquia cobrou anuidades após expiração do registro provisório da autora nos quadros profissionais. A Quarta Turma do Tri [ Leia mais... ]

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TRF3: Poder público deve fornecer remédio à portadora de linfoma de hodgkin

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Para TRF3, paciente comprovou não ter recursos financeiros para o tratamento da doença. A Terceira Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]

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TRF4 nega liminar da UFPR que pedia reintegração de posse de imóvel residencial funcional ocupado por servidor

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso da Universidade Federal do Paraná (UFPR) que requisi [ Leia mais... ]

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TRF4: Demora em perfuração de poço artesiano gera indenização por danos morais para comunidade indígena

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento a um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e condenou a União [ Leia mais... ]

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TJ/DFT: Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista

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A Concessionária BR-040 terá que indenizar um motorista cujo veículo colidiu com um cavalo que estava solto na rodovia. O carro te [ Leia mais... ]

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TJ/MS: Paciente que ficou sem umbigo após cirurgia plástica receberá indenização

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A Justiça concedeu indenização por danos morais a uma paciente que se submeteu a cirurgia plástica no abdômen que precisou ser cor [ Leia mais... ]

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HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

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TJ/AC: Igreja não é obrigada a fornecer documentos para ex-marido pleitear anulação de casamento

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Decisão considerou que não há motivos para liberar cópias de informações sigilosas em processo para anulação de casamento. [ Leia mais... ]