Notícias
STJ mantém indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
18 de novembro de 2025
O autor de uma obra literária, artística ou científica, na condição de titular dos direitos morais sobre sua criação, tem o direit [ Leia mais... ]
TST: Bancária reintegrada em caso de etarismo não consegue reverter nova dispensa
18 de novembro de 2025
Para SDI-2, segunda dispensa não pode ser discutida em mandado de segurança. A Subs [ Leia mais... ]
TRT/MT: Desconsideração da personalidade jurídica em empresa em recuperação judicial somente é cabível quando houver comprovação de descumprimento do plano de reestruturação
18 de novembro de 2025
A instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) em caso de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival
18 de novembro de 2025
Exclusividade em área pública é indevida. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça valida doação feita há 52 anos e nega anulação pedida por herdeiros
18 de novembro de 2025
Transferência não configurou doação inoficiosa nem adiantamento de legítima, pois o valor [ Leia mais... ]
TRT/SP: Transtorno de pânico justifica falta de trabalhador à audiência
18 de novembro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acolheu recurso de trabalhador e decretou nulidade de sentença por negat [ Leia mais... ]
TJ/MS: Movida Locação de Veículos SA. indenizará casal após autuação por veículo em mau estado
18 de novembro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por unanimidade, os recursos apresentados por ambas as parte [ Leia mais... ]
TJ/SP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais
18 de novembro de 2025
Posse não fere limitação imposta pela legislação. A 4ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TRT/PR: Técnica de enfermagem receberá insalubridade de 40% por serviço na pandemia de covid-19
18 de novembro de 2025
Uma técnica de enfermagem de Curitiba/PR que atuou em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante a pandemia de covid-19 receberá o [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça bloqueia R$ 570 mil do Estado do RN para garantir cirurgia urgente de paciente com aneurisma
18 de novembro de 2025
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim determinou o bloqueio de R$570.899,00 das contas do Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]