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Notícias

TJ/MG: Família de paciente que tinha acabado de passar por cirurgia e caiu de cama de hospital será indenizada

13 de agosto de 2020

A família de um paciente que caiu da cama de uma clínica depois de uma cirurgia será indenizada em R$ 20 mil por danos morais, a s [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deve indenizar família de homem que caiu em buraco na rua e morreu após meses de internação

13 de agosto de 2020

Um pedestre sofreu uma grave queda em um buraco, em via pública no Município de Mateus Leme. Por causa do acidente, a vítima morre [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresas de comércio eletrônico devem restituir cliente que recebeu produto defeituoso

13 de agosto de 2020

Decisão do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou as empresas Irmãos Muffato Cia e B2W – Companhia Digital a restituir a u [ Leia mais... ]

TJ/MG: Empresa de ônibus indenizará passageira vítima de acidente

13 de agosto de 2020

Mulher foi diagnosticada com traumatismo na cabeça, mas sem sequelas A empresa de ônibus Turilessa Ltda. deverá indenizar u [ Leia mais... ]

TJ/MS: Defeito que motivou suspeita de alteração de chassi gera dever de indenizar

13 de agosto de 2020

Sentença proferida pela 15ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pelos compradores de um automó [ Leia mais... ]

TJ/SP: Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

13 de agosto de 2020

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso interposto por um banco [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos

13 de agosto de 2020

Os julgadores da Sétima Turma do TRT de Minas negaram provimento ao recurso de duas empresas do ramo de construção e energia para [ Leia mais... ]

TRT/RN: Latam desrespeita percentual de pessoas com deficiência e tem que reintegrar trabalhador

13 de agosto de 2020

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a reintegração ao serviço de um ex-empregado da L [ Leia mais... ]

TRT/RJ nega pedido de retenção da CNH e bloqueio de cartão de crédito para garantir a execução

13 de agosto de 2020

No julgamento de um agravo de petição, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou pedido feito por um [ Leia mais... ]

ADJUDICAÇÃO - ÚNICO HERDEIRO - NOVO CPC

12 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE ........................     [ Leia mais... ]