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Notícias

TJ/RS: Defensor Público é condenado por desvio de dinheiro

12 de agosto de 2020

O Juiz de Direito Francisco Schuh Beck, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé, condenou Defensor Público Estadual pelo desvio [ Leia mais... ]

TJ/GO: Mulher que teve prótese de silicone deslocada durante uma briga será indenizada pela agressora

12 de agosto de 2020

Uma mulher, que teve sua prótese de silicone deslocada durante uma briga, ocasionada pela responsável pelo fim de sua união estáve [ Leia mais... ]

TJ/RJ: Justiça condena os envolvidos no projeto e na construção da Ciclovia Tim Maia

12 de agosto de 2020

O juiz André Felipe Veras de Oliveira, da 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, condenou a três anos, 10 meses e 20 dia [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

12 de agosto de 2020

O juiz substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT determinou o recolhimento domiciliar noturno a Pedro Henrique [ Leia mais... ]

TJ/SC: Homem acusado de matar vizinho por causa de bola de futebol enfrentará júri

12 de agosto de 2020

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz [ Leia mais... ]

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ASSÉDIO SEXUAL - NOVO CPC

11 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ A RECLAMANTE PLEI [ Leia mais... ]

MODELO CONTESTAÇÃO À RECLAMATÓRIA TRABALHISTA - NOVO CPC

11 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................   Processo nº X [ Leia mais... ]

PETIÇÃO INICIAL - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - RELAÇÃO DE EMPREGO - REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - COMISSÃO - PEDIDO PELO ESPÓLIO - NOVO CPC

11 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................

Leia mais... ]

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - NOVO CPC

11 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ........................ Ação de Execução de Tít [ Leia mais... ]

JUNTADA DA CTPS PARA RETIFICAÇÃO - NOVO CPC

11 de agosto de 2020

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE .....................   Autos do p [ Leia mais... ]