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A justiça negou provimento ao recurso de uma viúva de policial para retirada de resultados relacionados ao nome de seu falecido co [ Leia mais... ]

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região confirmou o direito a reintegração de um empregado com deficiência que fo [ Leia mais... ]

Empresa contratada para fazer serviço de foto e filmagem não entregou material. Na cidade de Ipatinga, região do Rio Doce, [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça confirmou sentença que concedeu indenização para três consumidoras catarinenses que pagaram por um tour marí [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Três Lagoas julgou improcedente a ação de indenização por danos morais movida pelo autor [ Leia mais... ]

Empresa fez desmatamento ilegal, poluiu rios e construiu em área de preservação. A empresa desentupidora Zama Ltda., locali [ Leia mais... ]

Juiz considerou que instituição financeira não provou existir vínculo. Uma pensionista da cidade mineira de Januária, no No [ Leia mais... ]

As queimadas são práticas utilizadas para limpeza do terreno, mas o uso do fogo deve ocorrer de forma controlada. A 2ª Turm [ Leia mais... ]

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, condenou o Município de João Pessoa a pagar [ Leia mais... ]

Um motorista de ônibus conseguiu uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10 mil, após ser vítima de quatro assaltos durante [ Leia mais... ]