Notícias
VISTA DOS AUTOS FORA DA SECRETARIA - NOVO CPC
11 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ........................ Autos do processo [ Leia mais... ]
11 de agosto dia do Advogado
11 de agosto de 2020
Hoje é um dia para homenagear os representantes da justiça, liberdade, cidadania. Ser a [ Leia mais... ]
STJ: Dolo na prática de homicídio se estende ao crime contra segunda vítima atingida por erro de pontaria
11 de agosto de 2020
?Se alguém comete um homicídio com arma de fogo e, além do resultado intencional, atinge o [ Leia mais... ]
STJ: Dívida avalizada por empresa em recuperação pode ser incluída no quadro de credores
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível submeter aos efeitos da recuperação judicial um [ Leia mais... ]
STJ: Separação de fato cessa impedimento para fluência do prazo da usucapião entre cônjuges
11 de agosto de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a separação de fato de um casal é suficiente para fazer cessar [ Leia mais... ]
STJ: Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
11 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a cobrança abusiva de correção monetária sobre o saldo devedor [ Leia mais... ]
TST: Operador não obtém reparação por dispensa em massa em indústria alimentícia
11 de agosto de 2020
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a J. Macêdo S.A., fabricante de farinhas de trigo e de mistura para bolos, [ Leia mais... ]
TST: Estado que interveio em hospital não é responsável por créditos trabalhistas de empregados
11 de agosto de 2020
Na intervenção, o estado não age em nome próprio. Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a responsabilidade [ Leia mais... ]
TRF4 concede pensão por morte de genitor a homem absolutamente incapaz
11 de agosto de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu conceder o benefício previdenciário de pensão por morte de gen [ Leia mais... ]
TRF3 eleva para 50% valor da pensão por morte paga a cada filho de segurado falecido
11 de agosto de 2020
Sentença havia determinado um terço do benefício para cada gêmeo, após não reconhecer uniã [ Leia mais... ]