Notícias
TST: Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical
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Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça. A Quarta Turma do Tribunal [ Leia mais... ]
TRF1 mantém prisão de homem encontrado com grande quantidade de dinheiro falso mesmo tendo alegado prevenção à Covid-19
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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, à unanimidade, pela manutenção da prisão preventiva de um hom [ Leia mais... ]
TRF1 concede a gratuidade de justiça a postulante de aposentadoria rural por idade
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A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deferiu o benefício da g [ Leia mais... ]
TRF3 converte 25 anos de tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria a tratorista
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Trabalhador era exposto a níveis de ruído superiores aos limites de tolerância previstos na legislação. A Nona Turma do Tri [ Leia mais... ]
TRF4 reativa o pagamento de benefício assistencial para idoso de 82 anos que havia sido suspenso por falta de cadastro
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a um recurso interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social [ Leia mais... ]
TRF4: Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento ao recurso interposto por [ Leia mais... ]
TRF4: Locadora de carros não pode ser responsabilizada por crime cometido por locatário
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de apelação cíve [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregada tem estabilidade reconhecida mesmo com gestação interrompida
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A trabalhadora gestante que sofre um aborto espontâneo mantém o direito a estabilidade até [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por má conservação de corpo após óbito
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A falha no serviço de guarda e conservação que acelerou o estado de decomposição do corpo de paciente que faleceu em hospital públ [ Leia mais... ]
TJ/PB: Instituição financeira deve pagar R$ 5 mil de danos morais por bloqueio de verbas do Auxílio Emergencial
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A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a títu [ Leia mais... ]