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TJ/SP: Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

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Reparação fixada em R$ 15 mil. A 5ª Vara Cível do Foro de Mogi das Cruzes condenou uma mulher por prática de ofensa racial [ Leia mais... ]

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TRT/RS nega indenizações a trabalhadora que teve lesões relacionadas a patologia surgida na infância

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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pagamento de indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]

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TRT/RJ defere cumulação dos adicionais de distribuição e de periculosidade a um carteiro

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A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Empresa Brasileira de C [ Leia mais... ]

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TJ/MG: Mulher será ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente

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Enquanto descia do ônibus ela teve os dedos dos pés esmagados pelas rodas do veículo. Em Belo Horizonte, a Saritur terá que [ Leia mais... ]

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TJ/RN: Unimed deve custear tratamento de paciente portadora de paraplegia

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A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou que a Unimed Natal autorize e custeie a realização do exame intitulado “Painel [ Leia mais... ]

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TJ/MG: TIM e Claro são responsabilizadas por erro em portabilidade e terão que indenizar cliente em R$10,4 mil

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Uma advogada vai receber indenização por danos morais de R$10,4 mil por ter tido o número de seu telefone celular transferido de o [ Leia mais... ]

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TJ/MG: Oi deve pagar R$ 15 mil por negativar nome de cliente

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Inscrição indevida no SPC foi motivada por conta de apenas R$ 116. A juíza da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora, Ivanete Jota d [ Leia mais... ]

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TJ/AC: Consumidora deve ser indenizada em R$ 6 mil pelo atraso na entrega de móveis

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A sanção tem caráter pedagógico ao desestimular a reiteração de atos ilícitos, bem como serve de reparação pecuniária aos direitos [ Leia mais... ]

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TRT/MG: Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a operador de equipamento que perdeu o braço em acidente de trabalho

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A mineradora Vale S.A. terá que pagar R$ 100 mil de indenização a um trabalhador, que exercia a função de operador de equipamentos [ Leia mais... ]

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TJ/DFT extingue fundação de ensino e pesquisa por não prestação de contas

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O juiz substituto da 3ª Vara Cível de Brasília determinou a extinção da Fundação Universa e a reversão do patrimônio da entidade e [ Leia mais... ]