Notícias
TJ/AC: Decisão provisória garante que acusada continue trabalhando
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Detida em residência no município de Tarauacá onde foram encontradas drogas pela polícia, ela alegou que estava no local tão somen [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de cartão de crédito deve indenizar comerciante por falha na prestação de serviço
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Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá acolheu o pedido de uma comerciante e condenou uma empresa fornecedora de cartão [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém indenização para marido de agricultora morta em acidente com ambulância
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Um aposentado que perdeu a esposa em acidente de trânsito durante transporte de pacientes teve as indenizações por danos moral e m [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima de violência doméstica será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
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Uma mulher agredida pelo seu antigo companheiro recebeu da justiça o direito à indenização por danos morais a ser paga pelo agress [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STF: Lei que prevê espaço exclusivo para produtos orgânicos em lojas é constitucional
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Para o STF, a norma protege o direito do consumidor, ao facilitar a localização desse tipo [ Leia mais... ]
TST: Candidato não consegue ser incluído em vagas destinadas a pessoas negras
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Na avaliação unânime da comissão de heteroidentificação, ele não foi considerado preto ou pardo. O Órgão Especial do Tribun [ Leia mais... ]
TST: Trabalhadora beneficiária da justiça gratuita terá que pagar custas processuais
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O motivo é a sua ausência injustificada à audiência do processo. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
TRF1: A lei vigente na data do óbito do instituidor de pensão por morte deve ser aplicada para o caso de concessão desse benefício
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito da autora da ação ao recebimento da pensão por mo [ Leia mais... ]