Notícias
TJ/RN: Estudante será indenizada após empresa de ensino exigir viagem ao Paraguai não prevista em contrato
18 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou uma empresa de ens [ Leia mais... ]
TRT/PR: Empresa postal indenizará 37 trabalhadores por local sem alvará do Corpo de Bombeiros
18 de novembro de 2025
Uma empresa de entrega postal foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a 37 empregados de um centro de distribuição [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno expulso sem direito a defesa será reintegrado a escola particular
18 de novembro de 2025
TJSC reconhece falta de processo administrativo e garante continuidade dos estudos. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Detran indenizará cidadão em quase R$ 6 mil após despachante não realizar serviços contratados
18 de novembro de 2025
O 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mosso [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça garante adicional de insalubridade a trabalhador de cemitério e expõe risco silencioso de contaminação ambiental
18 de novembro de 2025
No momento em que os olhos do mundo se voltam para o Brasil durante a Conferência das Naçõ [ Leia mais... ]
TJ/RN: Alterações em itinerário de voo e transtornos com arma funcional geram indenização a PM
18 de novembro de 2025
Uma agência de viagens e uma companhia aérea foram condenadas, solidariamente, a indenizar [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por atraso de voo que impediu passageira de embarcar em cruzeiro
18 de novembro de 2025
O Juizado Espec [ Leia mais... ]
TJ/RS: Crueldade - Justiça proíbe CTG de realizar eventos de “marcação campeira” em animais
18 de novembro de 2025
O Juiz de Direito Leonardo Baes Lino de Souza, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sepé/ [ Leia mais... ]
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
17 de novembro de 2025
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurs [ Leia mais... ]
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
17 de novembro de 2025
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a federalização das inve [ Leia mais... ]