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Empresa de telefonia deverá ressarcir prejuízos do estabelecimento comercial. A empresa de telefonia Claro S.A. deverá inde [ Leia mais... ]

A justiça deu provimento a recurso de aprovada em concurso público para recebimento de indenização por danos materiais e morais, e [ Leia mais... ]

Um funcionário terá de indenizar colega de trabalho por ofensas proferidas em grupo de WhatsApp, do qual participavam outros funci [ Leia mais... ]

Um trabalhador que carregava caixas com peças automotivas em uma empresa de logística e que fraturou a clavícula nessa atividade d [ Leia mais... ]

Mais de sete hectares vão passar por recomposição com vegetação nativa. O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo [ Leia mais... ]

Paciente faz tratamento para câncer de mama. A Fundação Libertas de Seguridade Social terá que fornecer a uma beneficiária [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   O advogado [ Leia mais... ]

A Vara Única da Comarca de Afrânio, no Sertão do estado, condenou uma empresa que possui um sítio eletrônico de venda de produtos, [ Leia mais... ]

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN não acataram os argumentos movidos pela prefeitura de Caiçara de Rio do Vento, a qual [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]