Notícias
TJ/AM: TAM é condenada a indenizar família após impedir o embarque de passageiro que teve sobrenome registrado de forma errada em bilhete
10 de agosto de 2020
Após a família solicitar a correção do erro, a TAM Linhas Aéreas se opôs a solucionar o problema, afirmando que o embarque só seri [ Leia mais... ]
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07 de agosto de 2020
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STJ: Mudança normativa da Anatel favorece acusado de exploração clandestina de internet via rádio
07 de agosto de 2020
?Por superveniência de norma que deixou de considerar crime a conduta do réu, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) [ Leia mais... ]
STJ: Após 2002, direito de retenção por benfeitorias deve ser alegado na contestação
07 de agosto de 2020
?Embora o artigo 744 do Código de Processo Civil de 1973 previsse, em sua versão original, [ Leia mais... ]
STJ: CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados
07 de agosto de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que problemas relacionados ao atendimento médico custeado pelo Si [ Leia mais... ]
STJ considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
07 de agosto de 2020
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unila [ Leia mais... ]
TST: Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
07 de agosto de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e a CSI Cargo Logística Integral S.A., de Araucária [ Leia mais... ]
TRF3: Emissão de CPF em duplicidade para homônimos gera indenização por dano moral
07 de agosto de 2020
A Administração Pública deve ser responsabilizada pela emissão em duplicidade do mesmo número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) p [ Leia mais... ]
TRF1: Desbloqueio e uso de cartão de crédito geram obrigação de pagar fatura mesmo não tenha sido ele solicitado pelo consumidor
07 de agosto de 2020
Uma consumidora terá que pegar à Caixa Econômica Federal (CEF), em ação de cobrança, a qua [ Leia mais... ]
TJ/PR: Idoso que teve o direito à gratuidade de passagem desrespeitado deve ser indenizado
07 de agosto de 2020
Empresa de transporte coletivo foi condenada a pagar R$ 20 mil como compensação por danos morais. Um idoso processou uma em [ Leia mais... ]