Notícias
TRF3 converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem
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Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos. A Nona Turma do Tribu [ Leia mais... ]
TRF3: Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento pelo INSS
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Para TRF3, autor não pode ser penalizado por prover o sustento da família enquanto aguarda decisão A Sétima Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
JF/SP nega liminar para proibir a produção e distribuição de cédulas de R$ 200
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A 13ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP indeferiu o pedido liminar para proibir a produção e distribuição das cédulas de R$ 200 e [ Leia mais... ]
JF/SP determina liberação de veículo de empresa que atua através da plataforma Buser
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A juíza federal Marcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri concedeu mandado de segurança para a imediata liberação de um veículo pert [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
TJ/SP: Videoconferência não gera nulidade em processo criminal
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Mantida condenação de réu por tráfico de entorpecentes. A 14ª Câmara de Direito Cri [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar consumidor por diagnóstico equivocado no medidor
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A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da Vara Única da Comarca de Paul [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém remoção de servidora para acompanhar tratamento de saúde de sua filha
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A decisão que deferiu pedido de liminar determinando a remoção de uma servidora do Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) [ Leia mais... ]
TJ/MS nega pedido de indenização de homem que teve a casa inundada
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Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram apelação interposta por um homem c [ Leia mais... ]
TRT/MG: Vale indenizará trabalhador participante de programa de estabilidade e dispensado após rompimento de barragem
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O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, há exatos cinco anos. Na ocasião, 19 pe [ Leia mais... ]