07 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Aquidauana julgou parcialmente procedente a ação de indenização por dano moral e material [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Foram mais de 14h dentro do Instituto Médico Legal, em prejuízo do velório da filha. m Governador Valadares, região do Rio [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal indeferiu pedido liminar de urgência apresentado pelo Estado do Rio Grande do Norte para obr [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Na cidade de Poços de Caldas, região Sul de Minas, uma empreiteira indenizará um cliente em R$ 10 mil pelos danos morais e mais ce [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A loja foi condenada a restituir o valor pago pela autora e efetuar o pagamento de R$ 1.500,00 por danos morais. Uma loja d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de MS manteve decisão de primeiro grau que julgou procedente ação movida por uma cliente [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
Decisão do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a pagar indenização por danos morais em razão [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TR-10) manteve sentença que condenou a lanchonete Burger King a p [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2020
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios julgou procedente ação ajuizada pelo Governador do DF [ Leia mais... ]