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Notícias

TRT/SP: Banco do Brasil terá que permitir teletrabalho para funcionários que vivem com pessoas do grupo de risco

07 de agosto de 2020

A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e estende-se àquel [ Leia mais... ]

TJ/SP: Justiça determina que deputado federal retire ofensas a ministro do STF das redes sociais

07 de agosto de 2020

Ataques extrapolam a liberdade de expressão. A 44ª Vara Cível da Capital determinou que o deputado federal Otoni de Paula r [ Leia mais... ]

TJ/MG: Acidente com ônibus escolar mata motociclista e Município deve indenizar família

07 de agosto de 2020

Em razão de um acidente que matou um motociclista, o Município de São João do Manhuaçu deverá indenizar a esposa e a filha da víti [ Leia mais... ]

TJ/SP: Aplicativo de transporte e motorista deverão indenizar passageiro por acidente de trânsito

07 de agosto de 2020

A 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana condenou um motorista de aplicativo e a empresa a pagarem indenização de R$ 20 mil por [ Leia mais... ]

TJ/MG: Unimed terá que indenizar conveniado por se recusar a realizar exames oncológicos

07 de agosto de 2020

O plano de saúde Unimed-BH terá que indenizar um de seus conveniados em R$ 15 mil, por danos morais, após não cumprir o combinado [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Justiça condena supermercado a indenizar família por intoxicação de criança

07 de agosto de 2020

Supermercado atacadista tem o dever de indenizar uma família cujo filho sofreu ferimento e intoxicação após brincar com embalagens [ Leia mais... ]

STF confirma restrição a operações policiais em comunidades do RJ durante pandemia

06 de agosto de 2020

Em sessão virtual, o Plenário referendou a tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin, que limita as operações aos caso [ Leia mais... ]

STJ declara competência da Justiça comum para julgar dano moral de cliente afetado por greve de funcionários de banco

06 de agosto de 2020

?Em decisão monocrática, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino declarou a competência da Jus [ Leia mais... ]

STJ: Cabe arbitramento de honorários após rescisão unilateral de contrato que previa remuneração por verba sucumbencial

06 de agosto de 2020

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos contratos de prestação de serviços advo [ Leia mais... ]

TST: Microempresa que não comprovou insuficiência econômica não tem direito a justiça gratuita

06 de agosto de 2020

Documentos como extrato do Imposto de Renda e resultado da consulta ao Serasa de um dos sócios não são prova cabal. A Subse [ Leia mais... ]