Notícias
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado _________ [ Leia mais... ]
STF: Ação sobre regra que afasta aplicação de cláusula de barreira para suplentes é incabível
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 05 de novembro de 2020
Segundo a ministra Rosa Weber, a existência de uma interpretação divergente da norma não c [ Leia mais... ]
STF afasta inscrição que impedia Estado de receber mais de R$ 77 milhões da União
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
O ministro Gilmar Mendes determinou a retirada do estado do cadastro de inadimplentes, por não ter inserido informações no Sistema [ Leia mais... ]
TST: Acordo de compensação afasta direito de cozinheira a horas extras por intervalo intrajornada
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
Quando ocorria o elastecimento da jornada, havia a devida compensação no sábado subsequente. A Oitava Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
TST: Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização. A Sexta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
TRF1: Matrícula em colégio militar deve ser garantida a dependente de militar reformado mesmo que este seja como temporário
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
A 5ª Turma do TRF1 entendeu que dependente de militar temporário reformado por invalidez tem direito à matrícula em colégio milita [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
TRF4: Pagamento de adicional de periculosidade para servidor é indevido em período anterior ao laudo pericial
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento a um pedido de uniformiza [ Leia mais... ]
TRF4: Município deve realizar obra emergencial em hostel irregular que corre risco de desabamento
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 05 de novembro de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu, na última semana (28/10), determinação para que o Município [ Leia mais... ]