06 de agosto de 2020
Uma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa de agressã [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recu [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o proprietário de u [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com lesão neurológic [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de ener [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos. Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, e [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico. Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2020
A juíza Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí, proibiu o transporte de trabalhadores da limpeza pública [ Leia mais... ]