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Notícias

TRT/RN: Ex-empregada consegue indenização após sofrer agressões durante discussão com sócios de bar

06 de agosto de 2020

Uma auxiliar de cozinha conseguiu o direito à indenização por danos morais em razão de agressões verbais e da tentativa de agressã [ Leia mais... ]

TRT/RJ indefere grau máximo de adicional de insalubridade a trabalhadora que limpava banheiros da enfermaria de um hospital público

06 de agosto de 2020

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recu [ Leia mais... ]

TJ/MG: Veterinário alvo de boatos é acusado por morte de cavalo e será indenizado

06 de agosto de 2020

A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o proprietário de u [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança que ficou com sequelas em virtude de negligência médica

06 de agosto de 2020

A juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar uma criança diagnosticada com lesão neurológic [ Leia mais... ]

TJ/ES: Homem que ficou sem energia por 12 dias deve receber indenização de R$ 11 mil de companhia elétrica

06 de agosto de 2020

O autor da ação contou que não teve êxito em solucionar o problema administrativamente, somente havendo o restabelecimento de ener [ Leia mais... ]

TJ/AC: Seringueiro consegue liminar para que bancos suspendam cobranças de empréstimos

06 de agosto de 2020

O autor do processo alega que não autorizou as movimentações e sofre com os débitos mensais ilícitos. Leia mais... ]

TJ/SC: Comandante acertou ao desembarcar passageira doente que não tinha atestado para o voo

06 de agosto de 2020

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, e [ Leia mais... ]

TJ/MG: Filha receberá indenização por sofrer abandono do pai

06 de agosto de 2020

Dano pela negligência paterna foi comprovado por laudo psicológico. Afeto não é coisa, mas sentimento, e é preciso que um [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

06 de agosto de 2020

Juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz [ Leia mais... ]

TRT/MG: Município é condenado por transporte irregular de garis em caçamba de caminhões

06 de agosto de 2020

A juíza Júnia Márcia Marra Turra, titular da Vara do Trabalho de Araçuaí, proibiu o transporte de trabalhadores da limpeza pública [ Leia mais... ]