Notícias

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível mantiveram condenação de uma empresa de transporte rodoviário, depois de uma série de proble [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília estabeleceu que a proprietária de uma cadela com transtornos psicológicos terá de [ Leia mais... ]

Problema se repetiu diversas vezes no período de dois anos. Um casal da cidade mineira de Conselheiro Lafaiete deverá ser i [ Leia mais... ]

Noivos deverão receber mais de R$ 20 mil por falha. A Cemig Distribuição S.A. terá de indenizar um casal por falha no forne [ Leia mais... ]

"Não se pode impor limitação de cobertura de tratamento prescrito por médico, pois este é o profissional indicado para atestar qua [ Leia mais... ]

Situação não caracteriza dano moral. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial condenou os antigos sócios de uma empresa [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]

A 10ª Vara do Trabalho de Natal condenou uma fábrica da indústria têxtil potiguar a pagar indenização de dano moral, no valor de R [ Leia mais... ]

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a nulidade de uma sentença que extinguiu um feito, se [ Leia mais... ]