Notícias
TJ/DFT: Facebook terá que indenizar usuária por bloqueio indevido de conta pessoal
06 de agosto de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Facebook Serviços Online Brasil ao pagamento de danos morais por ter b [ Leia mais... ]
LIBERDADE COM FIANÇA - IV - NOVO PACOTE ANTICRIME
05 de agosto de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ [ Leia mais... ]
STF reconhece coronavírus como acidente de trabalho e profissionais devem ser informados
05 de agosto de 2020
Para profissionais que contraem a doença e se recuperam, a não comunicação do acidente de trabalho pode trazer dificuldades futura [ Leia mais... ]
Como dedicar tempo para cuidar da gestão do meu escritório
05 de agosto de 2020
Por Leonardo Moraes, Administrador de empresas, pós-graduado em marketing e vendas, consultor espe [ Leia mais... ]
STJ admite ação de prestação de contas para fiscalizar uso dos valores de pensão alimentícia
05 de agosto de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou sua jurisprudência e defini [ Leia mais... ]
Fake news, marco civil da internet e Constituição Federal
05 de agosto de 2020
Por André Parente é advogado especialista em Direito Digital , sócio do escritório Abreu & Par [ Leia mais... ]
STJ: demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta
05 de agosto de 2020
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reintegração de servid [ Leia mais... ]
STJ: Sócio de empresa com falência decretada sob o DL 7.661 não precisa de autorização para sair do país
05 de agosto de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, após a vigência da Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação e? Falênc [ Leia mais... ]
TST: Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos
05 de agosto de 2020
Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira. A Quinta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
TST: Não recolhimento correto do FGTS é reconhecido como falta grave do empregador
05 de agosto de 2020
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. A Terceira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]