Notícias
TJ/ES: Hospital deve indenizar paciente que teve infecção após cirurgia cardíaca
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A mulher precisou ficar internada por cerca de um mês. Uma paciente que, após passar por uma cirurgia para substituição de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa deve indenizar passageira que teve lesões após queda em ônibus
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Passageira vítima de lesões corporais após sofrer queda dentro de coletivo deverá ser indenizada. A decisão é do juiz da 2ª Vara C [ Leia mais... ]
STF libera filme especial de Natal da Netflix que retrata Jesus gay
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Para os ministros, não é cabível, numa sociedade democrática e pluralista como a brasileir [ Leia mais... ]
STF nega pedido de mudança de local do júri de acusado de homicídio em rixa de famílias na PB
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O julgamento já havia sido transferido de Catolé da Rocha para Campina Grande, após relatos de ameaças a jurados. A ministr [ Leia mais... ]
TST: Bancário consegue anular decisão desfavorável por falta de juntada dos votos vencidos
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De acordo com o CPC, o voto vencido é considerado parte integrante da decisão. A Subseção II Especializada em Dissídios Ind [ Leia mais... ]
TST: Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
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Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação. A Segunda Turma do [ Leia mais... ]
TRF1: Professora universitária garante o direito de remoção por motivo de saúde do filho
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Uma professora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul garantiu junto à Justiça o direito de ser removida de Campo Grande/MS [ Leia mais... ]
TRF1: Viúva que comprovar união estável com beneficiário depois do divórcio tem direito à pensão por morte
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Para solicitar o recebimento de pensão por morte, uma mulher recorreu à Justiça Federal após ter o benefício negado pelo Instituto [ Leia mais... ]
TRF3 confirma direito de homem com glaucoma bilateral receber benefício assistencial
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Laudo pericial atestou que a doença é gravíssima e irreversível. Decisão da desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve pagar indenização por morte de homem praticada por apenado do regime fechado
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O Estado da Paraíba foi condenado a pagar a quantia de R$ 200 mil, a título de danos morai [ Leia mais... ]