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Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a contratação de garantia por aval mediante fraude é responsabilidade da instituição finan [ Leia mais... ]

À unanimidade, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve sentença do Juizado Especial Cível da comarca de Formosa, que co [ Leia mais... ]

O auxílio foi extinto em 1997, quando o benefício ficou restrito aos maquinistas que atuavam antes desse período e que sofreram al [ Leia mais... ]

Agressões tipificaram crime de tortura. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condena [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 7ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma cliente de um salão de [ Leia mais... ]

A Justiça deu parcial provimento à ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por uma beneficiária de plano de saúd [ Leia mais... ]

O Órgão Especial do TJRS, por unanimidade, negou pedido de medida cautelar da Associação dos Bombeiros do RS para suspender, até o [ Leia mais... ]

Associação de moradores procurou a Justiça. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou don [ Leia mais... ]

12ª VTM decidiu que demissão foi sem justa causa e empresa pagará todas as verbas rescisórias devidas. Uma vendedora demiti [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu como lícitos os acordos individuais feitos pel [ Leia mais... ]