05 de agosto de 2020
Para a magistrada, a alegação de comprometimento das atividades econômicas da empresa em razão da pandemia do coronavírus não bast [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
O Clube dos Advogados de Brasília terá de indenizar uma mãe que reservou as churrasqueiras da associação recreativa para o anivers [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
O Mercadopago.com foi condenado a pagar indenização a título de danos morais, bem como cancelar as operações de venda realizadas n [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 3.262,50, a [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
Descuido da empresa em zelar pela integridade física de trabalhador enseja obrigação de reparar dano moral. Com esse entendimento, [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
A alteração do nome só é permitida apenas em hipóteses excepcionais, a teor do que estabelece a Lei de Registros Públicos. Com ess [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
A English Life foi condenada por dificultar o cancelamento de curso contrato e realizar cobranças mesmo após a manifestação do est [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2020
Consumidor aceitou o serviço de portabilidade, mas não teria recebido o novo chip. Uma operadora de telefonia celular deve [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2020
Por André Parente é advogado especialista em Direito Digital , sócio do escritório Abreu & Par [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2020
Os vetos sobre esse ponto foram publicados depois do prazo e, segundo o ministro Gilmar Mendes, o poder de veto é irretratável. [ Leia mais... ]