Notícias
TRT/RJ mantém indenização por danos morais e anulação de demissão por justa causa a trabalhador acusado de roubo
04 de agosto de 2020
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da empresa BK Brasil Opera [ Leia mais... ]
TRT/SP: Açougueiro acidentado em trabalho é indenizado em R$ 28 mil por danos morais e estéticos Conteúdo da Notícia
04 de agosto de 2020
No período de dois anos, o trabalhador que atuava como açougueiro no Supermercado Elias e Moreira Ltda. sofreu dois acidentes de t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Carrefour é condenado por vender produto fora do prazo de validade
04 de agosto de 2020
O Carrefour Comércio e Indústria foi condenado a indenizar um consumidor por vender produto perecível fora do prazo de validade. A [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Passageiro que desistiu de viagem aérea faz jus ao reembolso parcial do bilhete
04 de agosto de 2020
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença do 7º Juizado Especial Cível de Brasília que condenou a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Detran terá que substituir placa de veículo sem custo à condutora que teve placa clonada
04 de agosto de 2020
Magistrado julgou improcedente o pedido de dano moral, por entender que a indenização se mostraria caracterizada se houvesse um da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por demora para receber documento de carro
04 de agosto de 2020
O juiz da 14ª Vara Cível de Brasília condenou a revendedora FVW Veículos e o Banco Pan a indenizar um consumidor pela demora na en [ Leia mais... ]
TJ/SC: Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada
04 de agosto de 2020
Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar [ Leia mais... ]
TJ/GO: Unimed terá de indenizar portadora de doença grave que teve tratamento médico negado
04 de agosto de 2020
A Unimed Goiânia (Cooperativa de Trabalho Médico) deverá autorizar e custear tratamento quimioterápico a uma paciente, portadora d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa Correios é condenada a indenizar ex-empregada que foi vítima de assalto
04 de agosto de 2020
Para o magistrado, a EBCT não adotou medidas suficientes para garantir um ambiente de trabalho seguro aos empregados, já que execu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado deve pagar UTI privada na falta de leito público
04 de agosto de 2020
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]