Notícias
TJ/MS: Exumação de corpo para mudança de jazigo deve respeitar período determinado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2020
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, em sessão permanente e virtual, negaram provimento à apelação interposta c [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém decisão que reconhece obrigação de pais vacinarem filho
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2020
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento a recurso e manteve decisão que obriga os pais a providenciarem [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma júri que condenou réu por atirar ácido no rosto de ex-companheira
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2020
Pena fixada em 20 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri que co [ Leia mais... ]
TRT/SP: Dispensa após ocorrência médica durante o contrato de experiência não se presume discriminatória
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2020
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou recurso que pedia reconhecimento de dispensa discriminatória de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia de Saneamento indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa da empresa
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 01 de novembro de 2020
Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indeniza [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - INJÚRIA
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (...), bra [ Leia mais... ]
STF: Provas obtidas por interceptação telefônica baseada apenas em denúncia anônima são ilícitas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2020
Segundo o ministro Edson Fachin, a medida foi deferida com base em considerações genéricas, sem provas de materialidade e indícios [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS PARA LIBERDADE DO RÉU PRONUNCIADO
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
STF: Lei que regulamenta serviço de táxi metropolitano é constitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 30 de outubro de 2020
Segundo o ministro Marco Aurélio, é legítima a regulamentação, por meio de lei estadual, d [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para afastar possível obrigatoriedade da vacina do novo coronavírus
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 30 de outubro de 2020
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes rejeitou um habeas corpus pr [ Leia mais... ]