Notícias
TRF1 mantém condenação de ex-funcionário da ECT que se apropriou de R$54 mil de agência dos Correios
03 de agosto de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação, pela prática de ato de improbidade administrativ [ Leia mais... ]
TRF3: Estudante tem direito de trancar matrícula para realizar tratamento médico
03 de agosto de 2020
Decisão mantém afastamento de universitário diagnosticado com transtornos mentais. A Terceira Turma do Tribunal Regional Fe [ Leia mais... ]
TRF4 nega à União ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado
03 de agosto de 2020
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em sessão virtual de julgamento realizada no dia 29/7, decidiu, por u [ Leia mais... ]
JF/SP: União é condenada por declarações do ex-ministro da Educação sobre estudantes universitários
03 de agosto de 2020
A juíza federal Silvia Figueiredo Marques, da 26a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, condenou a União Federal a pagar indenização [ Leia mais... ]
TRF1: Processo de execução fiscal não pode ser extinto sem intimação pessoal do executante
03 de agosto de 2020
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiu reverter, junto ao Tribunal Regional [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa de bebidas não receberá seguro de roubo por não ter gerenciado risco
03 de agosto de 2020
Uma seguradora ganhou na justiça decisão favorável para não pagar a indenização securitári [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO cassa decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista que hoje é motorista de aplicativo
03 de agosto de 2020
Em decisão unânime, a Segunda Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou liminar conced [ Leia mais... ]
TJ/GO: Concessionária terá de indenizar cliente que comprou veículo defeituoso
03 de agosto de 2020
O juiz Javahé de Lima Júnior, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Rio Verde, condenou a Distribuidora Sudoeste L [ Leia mais... ]
TJ/MS: Invenção e marcas sem patente concedida não possuem proteção industrial
03 de agosto de 2020
Em sentença proferida pelo juiz titular da 9ª Vara Cível de Campo Grande, Maurício Petrauski, foi negado o direito de abstenção de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Restituição por cobrança tributária indevida deve seguir tabela de correção monetária original
03 de agosto de 2020
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento [ Leia mais... ]