03 de agosto de 2020
A organização e a aplicação de provas para avaliação de conhecimento não são consideradas atividades educacionais típicas para atr [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
O juiz Arthur Bernardo Maia do Nascimento, da comarca de Pendências, condenou em primeira instância uma servidora do Município de [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou, por unanimidade, recurso apresentado por mulher que pediu indenização por danos morais e materiai [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
Por decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a decisão oriunda da 2ª Vara de Queimadas que conden [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação. O juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cív [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
A juíza Lília Maria de Souza, da 1ª Vara Cível da comarca de Rio Verde, julgou procedente o pedido de um motorista de aplicativo e [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco do Brasil a [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2020
O INSS deve cumprir a determinação no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. O Juízo da Vara Cível de Sen [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2020
Tendo em vista que a legislação brasileira qualifica como culposo o homicídio na condução de veículo automotor em virtude de embri [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2020
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB foi condenada a indenizar um consumidor após cortar, de forma inde [ Leia mais... ]