Notícias
HABEAS CORPUS
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
STJ isenta banco de pagar dano moral a empresa vítima de fraude praticada por irmã das sócias
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que se buscava responsabilizar um banco pelo pagamento de da [ Leia mais... ]
STJ: Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual conta da propositura da demanda original
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de outubro de 2020
A decisão do juiz que determina o desmembramento de litisconsórcio ativo multitudinário an [ Leia mais... ]
STJ: Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de outubro de 2020
A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto [ Leia mais... ]
TST: Automóvel penhorado após ser adquirido por outra pessoa é liberado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Empresa processada tem direito ao depoimento de trabalhador que apresentou ação
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
Para a 2ª Turma, a negativa configurou cerceamento de defesa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o [ Leia mais... ]
TST: Funcionária temporária não tem direito à estabilidade da gestante
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
A garantia de emprego não se aplica à modalidade de contratação temporária. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
TRF1: Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
Para garantir o direito de expedição do diploma de mestrado em Zootecnia pelo Instituto Federal Goiano (IF Goiano), um estudante a [ Leia mais... ]
TRF3 mantém proibição de publicidade de produtos que podem prejudicar o aleitamento materno
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2020
Segundo magistrada, lei tem como objetivo impedir que mãe seja induzida a escolher industrializado "em detrimento do seu lacto nat [ Leia mais... ]
TRF3: Comprovação de restabelecimento conjugal dá direito à pensão por morte de companheiro
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 29 de outubro de 2020
Documentos e testemunhas confirmam que casal se reconciliou anos antes do falecimento do s [ Leia mais... ]