Notícias
TRF3 mantém indenização por danos morais a militar acidentado em quartel por disparo de arma de fogo
31 de julho de 2020
O autor da ação levou um tiro inesperado de um colega. Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo
31 de julho de 2020
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade, em sessão de julgamento virtual realizada no [ Leia mais... ]
TJ/MS: Pais de aluno que agrediu colega são condenados a indenizar vítima
31 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c com indenização por danos mora [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena Banco do Brasil e corretora por falsificação de assinatura em contrato
31 de julho de 2020
Duas pessoas serão indenizadas após terem suas assinaturas falsificadas em um documento. [ Leia mais... ]
TJ/PE: determina suspensão dos efeitos de protesto de títulos de empresa devido à crise ocasionada pela pandemia
31 de julho de 2020
O desembargador Jones Figueiredo Alves acolheu pedido liminar de uma empresa que teve títulos protestados em virtude de inadimplên [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça duplica multa de Estado e Município por descumprimento de liminar que obriga fornecimento de alimentação de alunos
31 de julho de 2020
A 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital duplicou o valor da multa aplicada ao Estado e ao Município do Rio por d [ Leia mais... ]
TRT/SP: Carrefour é condenado em R$ 100 mil por dano moral coletivo por alteração de jornada de forma unilateral
31 de julho de 2020
A 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma rede de hipermercados a indenizar em R$ 100 mil, por dano moral coletivo, opera [ Leia mais... ]
TJ/MG: Advogada que chamou porteiro de pobretão deverá indenizá-lo
31 de julho de 2020
A moradora de um prédio que agrediu verbalmente o porteiro terá que indenizá-lo em R$ 5 mi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Gontijo indenizará mãe e filhas por negligência em socorro
31 de julho de 2020
Passageira sofreu mal súbito em viagem e foi deixada na rodovia com as menores. A empresa de transportes intermunicipal Gon [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Facebook terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva
31 de julho de 2020
A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua perfil falso criado em [ Leia mais... ]