Notícias
TJ/SP: Comerciante é condenado por maus-tratos a cachorros
30 de janeiro de 2026
Animais mantidos em condições precárias e comercializados. A 27ª Vara Criminal da B [ Leia mais... ]
Erro médico - TJ/MG condena médico e hospital por atendimento precário dado a paciente picado por cobra
30 de janeiro de 2026
A família de um lavrador que recebeu assistência inadequada após ser picado por uma cascav [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estelionatária deve devolver R$ 88 mil desviados de idosa
30 de janeiro de 2026
Mulher se aproveitou da confiança da vítima, de 79 anos, para realizar 48 transferências bancárias. A 14ª Câmara Cível do T [ Leia mais... ]
TJ/MT: Universidade terá que devolver valores cobrados fora do Fies
30 de janeiro de 2026
Uma estudante conseguiu manter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso decisão que considerou indevida a cobrança de valores extras [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresas reembolsarão em dobro por cobrança indevida após cancelamento de ingressos
30 de janeiro de 2026
Duas empresas responsáveis pela venda e pelo processamento de pagamento de ingressos para [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Justa causa aplicada a motorista demitido por parar caminhão para ir ao banheiro é anulada
30 de janeiro de 2026
Decisão do juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira reconhece demissão como desproporcion [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa é condenada por capotamento de ônibus em viagem interestadual
30 de janeiro de 2026
A 3ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou empresa de transporte interestadual e dois motoristas por danos decorrentes de grave aci [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça mantém rescisão indireta e condena empresa por transfobia no ambiente de trabalho
30 de janeiro de 2026
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de empregada em razão [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça reconhece transfobia e condena instituição a indenizar educador trans
30 de janeiro de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma instituição de Belo Horizonte a pagar R$ 12 mil de indenização por danos morais a um educador s [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar pedestre que sofreu queda em via pública
30 de janeiro de 2026
A Cia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e o Distrito Federal, de forma subsidiária, terão que indenizar pedestre que sofreu a [ Leia mais... ]