Notícias

É ônus da instituição financeira a checagem em tempo real da regularidade das operações. A 2ª Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]

Os animais foram encontrados presos em cativeiro e com diversos ferimentos. A Justiça condenou um homem acusado de maus tra [ Leia mais... ]

A 5ª Turma Cível do TJDFT negou recurso apresentado por empresa de ferragens contra agência de marketing digital, contratada para [ Leia mais... ]

A 7ª Câmara Civil do TJ manteve condenação imposta a uma instituição de ensino que ofertou curso de graduação em Farmácia sem auto [ Leia mais... ]

Maioria dos moradores preferiu não comparecer. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Município de Campina Grande a pagar uma i [ Leia mais... ]

A indenização tem o intuito de reparar o sofrimento e os danos extrapatrimoniais da parte autora perante o falecimento de suas gat [ Leia mais... ]

Empresa alegava que a doença estaria excluída da cobertura dos seguros de vida contratados. Uma mulher diagnosticada com câ [ Leia mais... ]

A requerida foi condenada a indenizar os dois passageiros em R$ 10 mil pelos danos morais, sendo R$ 5 mil para cada autor. [ Leia mais... ]

A empresa Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a indenizar uma consumidora que teve a energia de sua ca [ Leia mais... ]