Notícias
TJ/PB: Consumidora que adquiriu Celta zero-quilômetro com defeito será indenizada em R$ 10 mil
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"O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento pacificado no sentido de que fica caracterizado o dano moral, suscetível de in [ Leia mais... ]
TRT/MG: Frigorífico é condenado a indenizar ex-empregado que teve doença de pele agravada pelo trabalho com exposição ao frio
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A Justiça do Trabalho mineira condenou um frigorífico a pagar indenização de R$ 10 mil a um ex-empregado que teve doença de pele a [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DO AD [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ A advogada [ Leia mais... ]
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O advogado HELIO DOS SANTOS SIMÕES impetrou habeas corpus em favor de SEBASTIÃO DA SILVA FRANCISCO contra ato do JUÍZO DA 3ª VARA [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
STF: Lei que autoriza uso da “pílula do câncer” é julgada inconstitucional
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 27 de outubro de 2020
Para a maioria do Plenário, o Congresso Nacional não pode autorizar a distribuição do medi [ Leia mais... ]
STF: Composição do Órgão Especial do TRT-2 é constitucional
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Em decisão unânime, o Plenário entendeu que não há discriminação na distribuição de vagas entre magistrados de carreira e oriundos [ Leia mais... ]
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ Trata-se de habeas c [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE .................. O advogado impet [ Leia mais... ]