Notícias
TRF3: Músico não precisa de registro em órgão de classe para exercer a profissão
29 de julho de 2020
TRF3 manteve o direito de quatro artistas de São Paulo se apresentarem, sem restrições, de [ Leia mais... ]
TRF4: Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias
29 de julho de 2020
A exigência de juros e multa em contribuições previdenciárias em atraso só é possível quando o período a ser indenizado é posterio [ Leia mais... ]
JF/SP: Município consegue anular autuações por falta de farmacêuticos
29 de julho de 2020
A 2ª Vara Federal de Marília/SP julgou procedente o pedido da Prefeitura da cidade para anular os autos de infração aplicados pelo [ Leia mais... ]
TJ/SC: Estado deve indenizar homem que teve moto furtada do pátio de delegacia
29 de julho de 2020
Um homem que teve sua motocicleta apreendida por conta de problemas na documentação, regularizou a questão e ao buscar seu veículo [ Leia mais... ]
TJ/MS: Candidata grávida não pode ser considerada inapta para posse em concurso
29 de julho de 2020
Decisão da Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determinou que o Poder Executivo de um [ Leia mais... ]
TJ/AC: Estado deve restituir paciente por compra de medicamentos utilizado enquanto estava internada
29 de julho de 2020
Segundo os autos, paciente teve necessidade de utilização com urgência do remédio, todos expedidos por profissionais da rede públi [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa em recuperação judicial sem o benefício da Justiça gratuita deve recolher custas processuais
29 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) julgou deserto o recurso de uma distribuidora de materiais de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem que ameaçava companheira terá que indenizá-la
29 de julho de 2020
Após o término do relacionamento, ela passou a receber ofensas por meio de mensagens no celular. A Justiça mineira condenou [ Leia mais... ]
TJ/MS: Loja deve indenizar cliente por cobrança de dívida após acordo
29 de julho de 2020
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, em substituição legal na 3ª Vara Cível de Corumbá, julgou procedentes os pedidos de um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estado terá que arcar com medicamentos para paciente com câncer
29 de julho de 2020
O Estado de Minas Gerais terá que arcar com os medicamentos para o tratamento de câncer de um morador da cidade de Divinópolis, na [ Leia mais... ]