Notícias
TRT/MG: Bancário que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada receberá indenização de R$ 50 mil
29 de julho de 2020
O Banco do Brasil terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao gerente que teve os pais sequestrados enquanto a agê [ Leia mais... ]
TJ/MS: Falha de buffet a 4 horas do casamento gera dano moral aos noivos
29 de julho de 2020
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por um casal contra o proprietário de um esp [ Leia mais... ]
TRT/SP: Família de tratorista morto em acidente de trabalho é indenizada em R$ 600 mil mais pensão vitalícia
29 de julho de 2020
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma microempresa prestadora de serviços de jardinagem, um condomínio residencial e, solidariamente, [ Leia mais... ]
TRT/SP: Viúva de trabalhador morto eletrocutado é indenizada em R$ 100 mil por danos morais
29 de julho de 2020
A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Internacional Fiber do Brasil Indústria e Comércio de Fibras Ltda. ao pagamento de R$ 100 [ Leia mais... ]
TJ/MS: Município é condenado por acidente causado por falta de sinalização de trânsito
29 de julho de 2020
Decisão da 2ª Câmara Cível condenou a administração municipal e a considerou responsável subjetiva depois que um casal sofreu um a [ Leia mais... ]
TJ/MG condena empresas de ar-condicionado por falha na instalação
29 de julho de 2020
A demora na solução de problemas é um fator que gera danos morais passíveis de indenização. Com esse entendimento, a 14ª Câmara Cí [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz de MG terá que explicar a emissão de alvarás para trabalho infantil
28 de julho de 2020
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta sexta-feira [ Leia mais... ]
STF: Comissão do impeachment de Witzel deve ser eleita e proporcional aos partidos ou blocos da Alerj
28 de julho de 2020
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para desconstituir a comissão formada e determinar a constituição de [ Leia mais... ]
STF: Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
28 de julho de 2020
A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida. A cobran [ Leia mais... ]
STJ: Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
28 de julho de 2020
As normas relativas aos meios de hospedagem previstas na Lei 11.771/2008 (Política Nacional de Turismo) não conflitam com a exigên [ Leia mais... ]