Notícias
TRT/MS reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura
24 de julho de 2020
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconhec [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é responsabilizado por morte de feto e incineração acidental do corpo
24 de julho de 2020
A morte de feto e a incineração acidental do corpo em razão de sequência de atendimentos falhos na rede pública de saúde geram o d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hospital não pode ser responsabilizado por suicídio de paciente sem registro de problemas psiquiátricos
24 de julho de 2020
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, deu provimento ao recurso [ Leia mais... ]
TRT/SP nega pedido de afastamento de penhora de bem sob alegação de acordo verbal
24 de julho de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu, em agravo de petição, que a penhora de propriedade não pode ser [ Leia mais... ]
TJ/MG: Investidor de bitcoins será ressarcido em mais de R$ 500 mil
24 de julho de 2020
Recurso bloqueia bens das empresas vendedoras de criptomoedas até o limite gasto pelo consumidor. A 11ª Câmara Cível do Tri [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Posto de combustível deve ressarcir cliente após vender combustível adulterado
24 de julho de 2020
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos de uma consumidora para condenar a Cruzeiro Combustí [ Leia mais... ]
TRT/GO: Postagem em rede social vale como prova de data de mudança de endereço
24 de julho de 2020
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) manteve sentença do Juízo da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Itaú Unibanco e a Hipercard devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
24 de julho de 2020
O Itaú Unibanco e a Hipercard Administradora de Cartão de Crédito foram condenados a indenizar uma mulher cujo nome foi negativado [ Leia mais... ]
TJ/MS: Extra deve cumprir promoção e dar brindes a consumidor
24 de julho de 2020
Em sentença proferida pela juíza titular da 10ª Vara Cível de Campo Grande, Sueli Garcia, foi concedido o direito a recebimento de [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho mantém desconto de valor subtraído em assalto a cobrador de ônibus e condena empresa a pagar indenização
24 de julho de 2020
O trabalhador foi treinado para guardar o dinheiro no cofre e não o fez. Porém, não houve prova de que somente a utilização corret [ Leia mais... ]