Notícias
TJ/RS: Justiça condena servidor municipal por injúria homofóbica no ambiente de trabalho
20 de abril de 2026
A Juíza de Direito Paula Cardoso Esteves, da Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha/RS, c [ Leia mais... ]
TJ/MG: Investidor e empresa deverão ressarcir vítima de golpe
20 de abril de 2026
Suspeito de fraudar centenas de clientes está foragido A 34ª Vara Cível de Belo Hor [ Leia mais... ]
TRT/RS: Seis médicos dispensados de hospital com mais de 400 profissionais não configura despedida em massa
20 de abril de 2026
Resumo: Um hospital dispensou seis médicos cirurgiões que atuavam no setor de emergên [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed restituirá consumidora impedida de usar plano de saúde
20 de abril de 2026
Resumo: Consumidora que não conseguiu usar o plano por atraso na entrega da carteirin [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município não ressarcirá locadora de veículos por reparos em automóveis
20 de abril de 2026
Mantida reparação por infrações de trânsito. A 2ª Câmara de Direito Público do Trib [ Leia mais... ]
TJ/RS afasta indenização em caso de golpe do falso empréstimo
20 de abril de 2026
A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou, por un [ Leia mais... ]
TJ/DFT restabelece Passe Livre Especial para crianças com deficiência
20 de abril de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/PB: Criança com autismo terá acompanhamento obrigatório em escola
20 de abril de 2026
Uma sentença da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital/PB determinou que o município d [ Leia mais... ]
STF: Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
17 de abril de 2026
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição . O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogado suspeitos de fraudes bilionárias
17 de abril de 2026
Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas in [ Leia mais... ]