Notícias
TJ/DFT: Empresa de transporte rodoviário deve indenizar passageira por atraso de 14 horas
17 de novembro de 2025
O Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo do Tribunal de Justiça do Distrito Fed [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina rescisão de contrato de compra de imóvel em resort por descumprimento de prazo
17 de novembro de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de co [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende a decisão que decretou a falência do Grupo Oi
17 de novembro de 2025
A desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero, da 1ª Câmara de Direito Privado, suspendeu a decisão da 7ª Vara Empresarial da Capit [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém extinção de processo por erro de classificação no PJe
17 de novembro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu, em sessão realizada no dia 29/10, manter a extinç [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho reconhece risco em zonas de barragem e condena a Vale a retificar PPPs de trabalhadores
17 de novembro de 2025
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Extrativa Mineral e de Pesquisa, Prospecção, Ex [ Leia mais... ]
STF: Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores
14 de novembro de 2025
Por maioria de votos, Plenário entendeu que docentes ficam à disposição do empregador e, p [ Leia mais... ]
STJ: Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
14 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não é [ Leia mais... ]
STJ mantém acórdão que condenou o jornalista Allan dos Santos por calúnia
14 de novembro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não é possí [ Leia mais... ]
TST: Supermercado não é responsável por dívidas trabalhistas de empresa que administra seu estacionamento
14 de novembro de 2025
Contrato entre empresas tinha natureza estritamente comercial, sem caracterizar terceiriza [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a ressarcir vítima de saques indevidos no FGTS
14 de novembro de 2025
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal a restituir a uma m [ Leia mais... ]