Notícias
TJ/DFT: Hospital é responsabilizado por colisão entre carro e ambulância em missão de socorro
24 de julho de 2020
Condutor de ambulância em serviço de emergência deve transitar na faixa da esquerda com dispositivos luminosos e sonoros ligados p [ Leia mais... ]
TJ/AC: Jovem que teve imagem divulgada como sendo vítima de homicídio será indenizado
24 de julho de 2020
Ao julgar o caso, juiz considerou ter ocorrido ato ilícito passível de indenização. A 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro [ Leia mais... ]
TJ/PB: Energisa deve indenizar idosa de 94 anos por corte de energia sem notificação prévia
24 de julho de 2020
A empresa Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ [ Leia mais... ]
TJ/MG proíbe apreensão de automóvel dado em garantia no Banco do Brasil
24 de julho de 2020
Em caráter provisório, mas em duas instâncias, o Judiciário mineiro garantiu que o sócio de um quiosque de produtos eletrônicos ma [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça garante fornecimento de merenda escolar de alunos de escolas municipais
24 de julho de 2020
O município de Quatis segue obrigado, desde o dia 8 de julho, a garantir alimentação para todos os alunos de suas escolas públicas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Ofensas proferidas após término de relacionamento geram condenação por dano moral
24 de julho de 2020
A 7a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurs [ Leia mais... ]
STF: Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional
23 de julho de 2020
A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento de Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida. Por unani [ Leia mais... ]
STF suspende condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão
23 de julho de 2020
De acordo com o ministro Celso de Mello, houve violação ao devido processo legal, pois o acusado não pôde ter acesso à informação [ Leia mais... ]
TST: Auxiliar de serviços não consegue indenização após acordo de quitação ampla de contrato de trabalho
23 de julho de 2020
O acordo também alcança parcelas indenizatórias decorrentes de doença ocupacional. [ Leia mais... ]
TST: Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
23 de julho de 2020
Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional d [ Leia mais... ]