Notícias
TRF1: Somente empresa com atividade típica de administrador é obrigada a ter registro no Conselho Regional de Administração
23 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu que uma empresa de serviços gerais não precisa estar inscrita no Consel [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno aprovado em exame vestibular deve apresentar certificado de conclusão do ensino médio até o início do semestre letivo
23 de julho de 2020
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de um aluno para que ele fosse m [ Leia mais... ]
TRF1: Ausência de comprovante de residência não é motivo para a extinção do processo que pleiteava benefício assistencial para deficiente
23 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença que extinguiu uma ação c [ Leia mais... ]
TRF4: Ex-prefeito tem condenação mantida por obra pública abandonada
23 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (14/7) a sentença da Justiça Federal paranaense que con [ Leia mais... ]
TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda
23 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do S [ Leia mais... ]
TJ/CE: Unimed deve fornecer tratamento integral a crianças autistas
23 de julho de 2020
Decisão monocrática da desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TRT/SC: Comissões pagas por cumprimento de metas não têm reflexos salariais
23 de julho de 2020
O pagamento habitual de prêmios atrelados ao cumprimento de metas mensais não tem natureza salarial nem reflete em outras parcelas [ Leia mais... ]
TJ/PR: Estudante de medicina consegue na Justiça a redução de 50% do valor das mensalidades
23 de julho de 2020
Apesar da existência de parcelas atrasadas, universidade não poderá impedir a rematrícula do aluno Diante da suspensão das aula [ Leia mais... ]
TRT/GO: Restaurante comprova início de contrato de trabalho por meio de conversas no WhatsApp
23 de julho de 2020
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) mantev [ Leia mais... ]
TRT/GO: Trabalhador rural receberá adicional de insalubridade por excesso de calor
23 de julho de 2020
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) condenaram uma agroindústria ao pagamento d [ Leia mais... ]