Notícias
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO DE JÓIAS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - FURTO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .......... [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS - CONSTRANGIMENTO ILEGAL
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ O advogado [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ __________ [ Leia mais... ]
HABEAS CORPUS
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
AÇÃO DE SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ (nome, qua [ Leia mais... ]
STF: Lei dos planos de saúde não pode ser aplicada a contratos celebrados antes de sua vigência
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Por maioria, o Plenário entendeu que os beneficiários que não optaram por migrar para a no [ Leia mais... ]
STJ: Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
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???Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processa [ Leia mais... ]
STJ: SBT terá de indenizar cantor de funk por uso de letra de música como nome de programa
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de [ Leia mais... ]