23 de julho de 2020
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
Direito à vida motivou juiz a conceder direito a paciente de grupo de risco. Um segurado da Unimed Belo Horizonte Cooperati [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A cobrança de metas, incluindo audioconferências coletivas para divulgar a pontuação obtida pelos empregados e o envio de e-mails [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) entendeu ser cabível o pagamento de multa por atraso no pagament [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
O aplicativo de transporte 99 Pop foi condenado a pagar danos morais, arbitrados em R$ 8 mil, a um motorista que foi descredenciad [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
Constrição não prejudica cumprimento do plano. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu provimento a recurso interp [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A indenização estabelecida atende à convergência de caracteres consubstanciadores da reparação do dano moral. A 2ª Turma Re [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um trabalhador que prestou serviço após o fechamento de uma distribuidora [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
A autora da ação vendeu um perfume, mas o pagamento foi cancelado posteriormente. O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e d [ Leia mais... ]
23 de julho de 2020
Sentença proferida pelo juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente ação declarat [ Leia mais... ]