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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da Caixa Econômica Federal e do Município de Umuarama (PR) em [ Leia mais... ]
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Procedimento deverá ser realizado em até 10 dias. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou [ Leia mais... ]
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Os desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio G [ Leia mais... ]
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Briga entre clientes não tem relação com atividade comercial do estabelecimento. Um homem agredido dentro de uma loja da re [ Leia mais... ]
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A Justiça deu provimento ao recurso de mãe e filha apresentado em razão da última ter sido atingida por um fardo de produtos que c [ Leia mais... ]
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Homem publicou ofensas no Facebook acusando cidadãos de roubo. Em Lagoa Santa, um casal que foi insultado após resgatar um [ Leia mais... ]
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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou um ex-empregado de uma fábrica a pagar multa por litigâ [ Leia mais... ]
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A Justiça do Trabalho mineira afastou o vínculo de emprego pretendido por um motorista com o aplicativo “99 Tecnologia Ltda.”, mai [ Leia mais... ]
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Vítima de publicação alega danos morais por conteúdo inverídico e ofensivo. A Twitter Brasil Rede de Informação Ltda. e uma [ Leia mais... ]
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O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, declarou a inconstituci [ Leia mais... ]