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Sentença considerou que condutora demonstrou perda de mobilidade em um dos membros em função do sinistro. O Juízo da Vara C [ Leia mais... ]

Criança sofreu queimaduras no pé e tornozelo após curto-circuito no carrinho bate-bate. A juíza Danielle Christiane de Cast [ Leia mais... ]

A Tap Air Portugal terá que pagar danos morais e restituir valores gastos com novos tickets, por uma passageira que teve o voo rem [ Leia mais... ]

O município de Bom Retiro, na Serra Catarinense, terá cinco dias para cumprir decisão judicial que determinou a implantação do pis [ Leia mais... ]

Ente Estatal alegou que empresa cobrou a mais na venda de remédios; decisão é de relatoria do desembargador Roberto Barros. [ Leia mais... ]

O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   XXXXXXXXXX [ Leia mais... ]

Ele já havia sido condenado a 14 anos por matar uma mulher em Mirante da Serra. Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Trib [ Leia mais... ]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Vivante Serviços [ Leia mais... ]

A indenização pelos danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Já o pedido quanto aos danos materiais foi julgado improcedente. U [ Leia mais... ]