Notícias
TRF1: Avalista com negativação do nome não consegue provar má-fé de familiares em assinatura de contrato o que impede a reparação por dano moral
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, que julgou im [ Leia mais... ]
TRF1: Após a homologação não é razoável a suspensão do concurso por meio de sindicância com origem em denúncia anônima
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença, do Juízo da Vara Federal da Subseção Judiciária de Viçosa/MG, [ Leia mais... ]
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício à mulher com doença mental leve
22 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício assiste [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza penhora de valores aplicados a título de previdência privada complementar
22 de julho de 2020
Para magistrados, dinheiro investido não se destina ao sustento da família. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal d [ Leia mais... ]
TRF3 autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto em medida provisória
22 de julho de 2020
Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencime [ Leia mais... ]
TRF3 anula passaporte diplomático de líder religioso
22 de julho de 2020
A juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, da 6a Vara Cível Federal de São Paulo/SP, anulou o [ Leia mais... ]
TRF3 garante a estudante de economia realização de estágio não obrigatório
22 de julho de 2020
Para magistrado, exigir que atividade ocorra somente após conclusão do terceiro período do curso viola o princípio da isonomia. [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar criança por atendimento ilícito em posto de saúde
22 de julho de 2020
O Distrito Federal foi condenado a indenizar uma criança que recebeu tratamento considerado ilícito durante atendimento em um post [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que plano de saúde autorize exame prescrito por médica a recém-nascido
22 de julho de 2020
A magistrada deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, formulado pela genitora da criança. A juíza da 1ª Vara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Clube que encerrou atividades é condenado a não excluir nome de associados em partilha de imóveis
22 de julho de 2020
A decisão foi proferida pelo juiz de Direito titular da 6ª Vara Cível de Serra. A 6ª Vara Cível de Serra julgou procedente [ Leia mais... ]