Notícias
JF/SP confirma trabalho de homem em transporte coletivo e na construção civil como atividades especiais
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Período de 10 anos não havia sido convertido em tempo comum pelo INSS. A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi [ Leia mais... ]
JF/SP: Docente com titulação falsa de mestrado é condenada por improbidade administrativa
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Uma docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – IFSP, que havia pleiteado gratificação remunerat [ Leia mais... ]
JF/SP nega pedido de advogado que tentou anular processo administrativo disciplinar da OAB
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 20 de outubro de 2020
A juíza federal Tatiana Cardoso de Freitas, da 1ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP, negou, [ Leia mais... ]
Juiz de MS extingue ação milionária para corrigir cadernetas de poupança por perdas nos planos Bresser e Verão
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Processo tramitava há 17 anos na 2ª Vara Federal de Campo Grande; magistrado viu prescrição em pedido que chegaria a R$ 200 milhõe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Responsabilidade de comunicar liberação em alienações de automóveis é dos bancos
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Uma decisão, sob a relatoria do desembargador Expedito Ferreira, em processo da 3ª Câmara Cível do TJRN, ressaltou, mais uma vez, [ Leia mais... ]
TJ/MS: Concessionária não é obrigada a devolver valor pago por veículo consertado
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A Justiça negou pedido a um consumidor de rescisão de contrato de compra e venda de veículo novo que apresentou defeito após dois [ Leia mais... ]
TJ/PR determina a concessão de 30% de desconto nas mensalidades cobradas de uma estudante de comunicação social
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Redução deve ser aplicada até a retomada das aulas presenciais. Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém decisão que determinou que Município custeie o tratamento de idosa que sofreu AVC
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Os desembargadores que integram a Segunda Turma da 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Municí [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa do ramo de supermercados tem falência decretada
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A Vara de Falências, Recuperações Judiciais, Insolvência Civil e litígios Empresariais do DF, julgou procedente o pedido e decreto [ Leia mais... ]
TJ/SP confirma anulação de testamento por fraude em assinatura
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Perícia reconheceu falsificação. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, na terça-feira [ Leia mais... ]