Notícias
TJ/DFT: Decolar.com e companhia aérea Emirates são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia
20 de julho de 2020
A juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Decolar.com e a companhia aére [ Leia mais... ]
TJ/ES: Negada indenização a homem que supostamente teve cartão bloqueado de forma indevida
20 de julho de 2020
A ação foi proposta em face da instituição bancária, da qual o autor é cliente. O juiz de Direito do Juizado Especial Cível [ Leia mais... ]
TJ/MG: Médicos obtêm decisão para recuperar bolsa de residência
20 de julho de 2020
Hospital foi descredenciado, mas deveria manter pagamento. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em decisão liminar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena a TAM em R$ 10 mil por perda de conexão
20 de julho de 2020
Uma consumidora faz jus a indenização da Latam Airlines Brasil, devido ao cancelamento de um voo que atrasou em um dia sua viagem [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária poderá cortar energia por inadimplência de shopping center
20 de julho de 2020
Estabelecimento deixou de pagar por conta da pandemia. O juiz Marco Antonio Barbosa de Freitas, da 16ª Vara Cível da Capita [ Leia mais... ]
TJ/SP: Credor titular de hipoteca judiciária tem crédito classificado como garantia real pela Justiça
20 de julho de 2020
1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial julgou agravo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem chamado de “ladrão de café” deve ser indenizado em R$ 4 mil por danos morais
20 de julho de 2020
A decisão é do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Nova Venécia. Um homem, que alegou ter sido vítima [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita
20 de julho de 2020
A Uber do Brasil Tecnologia terá que reintegrar o cadastro de um motorista depois de encerrar a parceria sem demonstrar motivo. A [ Leia mais... ]
TJ/AC: Multas de trânsito são anuladas por motorista não ter sido notificada
20 de julho de 2020
Na sentença é exposto que a Auto de Infração deve ser assinado no momento ou enviado ao endereço no prazo de 30 dias, transcorrido [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de transporte coletivo deverá indenizar passageira vítima de ato obsceno em transporte coletivo
20 de julho de 2020
Uma concessionária do transporte coletivo deverá indenizar uma passageira em R$ 10 mil, a título de danos morais, por atos obsceno [ Leia mais... ]