Notícias

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, deferiu pedido de tutela de urgência pa [ Leia mais... ]

Uso indevido do nome em campanha publicitária. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parci [ Leia mais... ]

Decisão estabeleceu indenização por ricochete para a mãe da criança, vítima da lesão corporal. O Juízo da 2ª Vara Cível de [ Leia mais... ]

Decisão confirmou a razoabilidade da medida estabelecida para a demanda. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre p [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz F [ Leia mais... ]

Entendimento do STJ é de que não é razoável convocação apenas desta forma após passado longo tempo do concurso. A Segunda C [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   __________ [ Leia mais... ]

A ex-empregada recusou-se a retornar ao trabalho com jornada maior, recebendo apenas o auxílio emergencial após a suspensão do con [ Leia mais... ]

A Transporte Coletivo Brasil foi condenada a indenizar uma passageira por não a levar ao local de destino contratado, o que config [ Leia mais... ]

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do SindiSaúde-DF e ma [ Leia mais... ]