17 de julho de 2020
O juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, titular da 14ª Vara Federal, acolheu o pedido de uma servidora pública federal e decl [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
Para a relatora, havia controles contínuos e o trabalhador era sujeito a sanções disciplinares no caso de infração às regras estip [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do DF julgou improcedente os pedido de instituição de teletrabalho para os policiais [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
A decisão é da magistrada do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz. Duas irmãs que tiveram os [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
Redução causa aglomerações, afirma sindicato de motoristas. O desembargador Fernão Borba Franco, da 7ª Câmara de Direito Pú [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
O desembargador Elton Leme, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, indeferiu a liminar no mandado d [ Leia mais... ]
17 de julho de 2020
Em briga por som alto, mulher xingou e agrediu moradora de condomínio. A irmã do morador de um condomínio na capital mineir [ Leia mais... ]
16 de julho de 2020
Segundo o ministro Dias Toffoli, não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve pagar impostos, em substituição aos gestores respo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2020
?A suspensão temporária do trabalho externo no regime semiaberto em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) ate [ Leia mais... ]
16 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão por maioria de votos, admitiu ser válido um testamento particula [ Leia mais... ]