Notícias

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por unanimidade, condenação imposta a uma ex-funcion [ Leia mais... ]

Juiz do 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga condenou o Banco CSF S.A. a restituir débitos lançados indevidamente nas faturas d [ Leia mais... ]

Exigir a presença de acompanhante à pessoa com deficiência viola o princípio da dignidade. A 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

Decisão da 5ª Vara Cível de Brasília condenou o Comercial de Alimentos Milênio a indenizar uma consumidora que sofreu uma queda po [ Leia mais... ]

Ofensas foram feitas durante discussão motivada por suspeita de traição. Um homem que foi vítima de racismo será indenizado [ Leia mais... ]

Tratamento é imprescindível para desenvolvimento do paciente. A Unimed Cooperativa de Trabalho Médico (Volta Redonda) terá [ Leia mais... ]

Administrador municipal não teve pena de perda da função pública nem suspensão dos direitos políticos. O Prefeito do Municí [ Leia mais... ]

Uma consumidora ingressou com uma ação contra a Cagepa, alegando que o seu imóvel, adquirido em 2013, passou a receber cobrança de [ Leia mais... ]

A Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil e o Distrito Federal foram condenados a ressarcir as despesas com o conserto de um ve [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   REQUERENTE [ Leia mais... ]