Notícias
TJ/AC: Consumidora tem direito a refaturar consumo de energia com aumento de 600%
16 de julho de 2020
Na ação também foi pedido pagamento de indenização por danos morais, porém, o juízo julgou improcedente. A 1ª Turma Recursa [ Leia mais... ]
TJ/MS nega indenização a usuária por bloqueio de acesso ao aplicativo Whatsapp
16 de julho de 2020
O juiz César de Souza Lima, da 5ª Vara Cível de Dourados, julgou improcedentes os pedidos formulados na ação de obrigação de fazer [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada
16 de julho de 2020
A empresa não desenvolvia atividade de risco e o transporte por meio de motocicleta foi eventual. Esse foi o fundamento apontado p [ Leia mais... ]
TJ/MS: Rede varejista deve indenizar cliente que fraturou os braços em loja
16 de julho de 2020
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, em sessão permanente e virtual, negaram provimento ao recurso interposto por uma rede varej [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Motorista é condenada a indenizar filhos de vítima de atropelamento
16 de julho de 2020
Os filhos de uma pedestre que veio a óbito em razão de um atropelamento em via pública serão indenizados pela motorista que provoc [ Leia mais... ]
TJ/ES: Homem é condenado a indenizar atual companheiro da ex-esposa em R$ 5 mil por calúnia
16 de julho de 2020
O autor da ação foi acusado de abusar sexualmente da filha do requerido, com a qual convivia em virtude da união estável com a mãe [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bradesco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento
16 de julho de 2020
A Terceira Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que o banco Bradesco restitua parcelas retiradas indevidamente de um c [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a mulher que recebeu cobrança indevida por serviço de transporte por aplicativo
16 de julho de 2020
Segundo os autos, a requerente foi notificada da mesma cobrança, duas vezes, pela parte requerida e não recebeu reembolso na forma [ Leia mais... ]
STJ: São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
15 de julho de 2020
??A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de [ Leia mais... ]
TST: Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico
15 de julho de 2020
A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho consid [ Leia mais... ]