Notícias
TST: Agente receberá diferenças por falta de alternância em critérios de promoção
15 de julho de 2020
O plano da Fundação Casa/SP não previa promoções alternadas por antiguidade e merecimento. A Fundação Centro de Atendimento [ Leia mais... ]
TRF1 Indefe pedido de suspensão de contratos firmados entre holding de academias de ginástica e concessionárias de energia elétrica
15 de julho de 2020
O desembargador federal João Batista Moreira, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), indeferiu o pedido de [ Leia mais... ]
TRF1 atende a pedido do CRC-MG e autoriza nova tentativa de penhora via BacenJud para quitar débitos de filiado
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) autorizou o bloqueio de valores, via sistema BacenJud, para pagamento de déb [ Leia mais... ]
TRF3: Infraero e companhia aérea devem pagar R$ 500 mil de danos morais por acidente com passageiro cadeirante
15 de julho de 2020
Após queda de veículo no aeroporto de Congonhas, homem passou três anos em coma e faleceu. A Sexta Turma do Tribunal Region [ Leia mais... ]
TRF4: Registro em Conselho Regional de Nutricionistas não pode ser exigido de creche, pré-escola e escola de ensino fundamental
15 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a falta de obrigatoriedade da a [ Leia mais... ]
TRF4: Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
15 de julho de 2020
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do auxílio perman [ Leia mais... ]
JF/SP: Caixa é condenada a pagar pensão à viúva cujo marido faleceu em assalto à agência bancária
15 de julho de 2020
A 2ª Vara Federal de Jundiaí/SP condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) ao pagamento de pensão mensal, no valor de um salário mín [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Vara de Execuções Penais do DF indefere prisão domiciliar coletiva: infectados com o coronavírus são 1,87% dos detentos
15 de julho de 2020
A juíza da Vara de Execuções Penais do DF indeferiu pedido de caráter coletivo formulado p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio
15 de julho de 2020
A juíza da 20ª Vara Cível de Brasília deferiu pedido de estudante para obrigar o Centro de Ensino Tecnológico de Brasília - CETEB [ Leia mais... ]
TJ/AC: Passageira que viajou em pé no ônibus deve ser indenizada em R$ 5 mil
15 de julho de 2020
A reclamada não apresentou argumentos ou provas para se desincumbir da obrigação de indenizar. A 1ª Turma Recursal dos Juiz [ Leia mais... ]