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A Juíza de Direito Nelita Teresa Davoglio, do 1º Juizado da Vara Cível do Foro Regional do Partenon da Comarca de Porto Alegre, de [ Leia mais... ]

A Amil Assistência Médica Internacional foi condenada a indenizar, por danos materiais e morais, um usuário que teve negada a auto [ Leia mais... ]

Conta em rede social foi bloqueada de forma arbitrária e sem justificativa. O Juizado Especial Cível de Lavras, em decisão [ Leia mais... ]

O Carrefour Comércio e Indústria terá que indenizar uma consumidora por não fornecer informações suficientes acerca de um produto. [ Leia mais... ]

A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre uma cuidadora de crianças em situação de risco de Campina Verde e [ Leia mais... ]

Um time de futebol do Rio Grande do Sul, fundado há 117 anos, ajuizou ação contra uma empresa localizada no oeste de Santa Catarin [ Leia mais... ]

Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por uma beneficiária de previdência privada [ Leia mais... ]

Depois de passar o dia ajudando a apagar focos de queimadas na fazenda para evitar que o fogo se espalhasse para as propriedades v [ Leia mais... ]

Multa por descumprimento de liminar que determinou realização de cirurgia foi mantida. Sentença da 1.ª Vara Cível e de Acid [ Leia mais... ]

E-commerce terá que indenizar cliente em mais de R$ 4 mil por falha em serviço. A NS2.com Internet - Netshoes deverá indeni [ Leia mais... ]