Notícias
TRT/GO nega quebra de sigilo bancário de devedor por falta de indícios de fraude
14 de novembro de 2025
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve, por unanimidade, decisão da 14ª Vara do Trabalho [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedor chamado de “burro” pela gerente será indenizado
14 de novembro de 2025
Resumo: Vendedor humilhado por gerente deve receber indenização de R$ 10 mil. Conduta abusiva e repetida foi confirmada po [ Leia mais... ]
STJ: Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
13 de novembro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o aba [ Leia mais... ]
STJ mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
13 de novembro de 2025
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de [ Leia mais... ]
TST nega recurso do Metrô-DF contra indenização a eletricista que sofreu queimaduras graves em acidente
13 de novembro de 2025
Trabalhador sofreu descarga elétrica em subestação de energia e deve receber R$ 500 mil, além de pensão. Neoenergia e MPE Engenhar [ Leia mais... ]
CNJ: Juiz baiano que manteve documentos judiciais em casa sem justificativa é aposentado compulsoriamente
13 de novembro de 2025
Por manter em sua residência, por mais de três anos e sem qualquer justificativa, diversos [ Leia mais... ]
TRF3: Aposentado obtém isenção de imposto de renda devido à doença grave
13 de novembro de 2025
Homem foi diagnosticado com câncer de próstata. A 2ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP reconheceu o direito de um homem co [ Leia mais... ]
TJ/MT: Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista
13 de novembro de 2025
A empresa proprietária de uma ambulância que avançou o sinal vermelho sem sirene ou luzes [ Leia mais... ]
TRT/RS: Copiloto despedido após participar de protesto sindical deve ser reintegrado
13 de novembro de 2025
TRT/DF-TO mantém decisão que condenou sindicato por litigância de má-fé
13 de novembro de 2025
Em sessão de julgamentos no dia 5/11, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]