Notícias
TJ/RJ: Cantora Anitta indenizará por uso de imagens sem autorização
17 de abril de 2026
Os desembargadores da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a cantora Anitta ao [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça determina apresentação de novo projeto ambiental em empreendimento
17 de abril de 2026
A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da Vara Regional do Meio Ambiente da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/MT: Contrato de consórcio é anulado após consumidor ser induzido a erro
17 de abril de 2026
Resumo: A empresa de consórcio pediu a revisão da decisão que anulou o contrato e det [ Leia mais... ]
TRT/RS nega aplicação de normas coletivas a trabalhador
17 de abril de 2026
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou a um coordenador [ Leia mais... ]
TJ/RJ nega pedido de liminar para suspender eleição na Alerj
17 de abril de 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou nesta quarta-feira, 15 de abril, um pedido de liminar que tentava impedir a r [ Leia mais... ]
TJ/MT: Fungo em molho de tomate gera indenização de R$ 20 mil a família
17 de abril de 2026
Resumo: Fabricante de alimentos foi condenada a pagar R$ 20 mil após família encontra [ Leia mais... ]
TJ/MT: Plano de saúde deve custear "home care" a paciente com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)
17 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde foi obrigado a custear tratamento domiciliar a paciente com ELA em estágio avançado, após negativa con [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece competência de Município para cobrar taxa sobre estações de telefonia
17 de abril de 2026
O Poder Judiciário estadual negou um recurso interposto por uma empresa de telecomunicaçõe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante
17 de abril de 2026
A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configu [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor será indenizado após demora na exclusão de restrição de crédito
17 de abril de 2026
A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito d [ Leia mais... ]