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Notícias

TJ/PB: Construtora é condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por vício de construção

13 de julho de 2020

A juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira, prolatou sentença condenando a Construtora LJL Construç [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho determina reintegração de carteiro dos Correios vítima de alcoolismo há oito anos

13 de julho de 2020

O alcoolismo é um problema social que afeta a convivência familiar e também as relações no trabalho. Em Belo Horizonte, a Justiça [ Leia mais... ]

TRT/MG: Justiça do Trabalho nega diferenças salariais a motorista que alegou atuar também como auxiliar de viagem

13 de julho de 2020

Na 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, a juíza Daniela Torres Conceição apreciou uma reclamação ajuizada por um trabalhador que [ Leia mais... ]

TJ/MG: Companhia não poderá cortar água de condomínio

13 de julho de 2020

Empresa foi também condenada a suspender cobrança indevida. A Copasa foi condenada a retirar uma cobrança indevida no valor [ Leia mais... ]

TJ/AC: Empresas devem devolver valor pago por terrenos devido atraso na entrega de obras

13 de julho de 2020

Sentença do 1ª Grau foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Cível, dessa forma, o contrato foi rescindido por inadimplência das con [ Leia mais... ]

TJ/RN: Unimed terá que bancar procedimento cirúrgico para paciente com artrose lombar crônica

13 de julho de 2020

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve, por meio de acórdão à unanimidade, determinação ao plano de saúde Unimed para realizar procedim [ Leia mais... ]

TJ/MS: Faculdade deve indenizar ex-acadêmica por cobrança indevida

13 de julho de 2020

Em processo da 3ª Vara Cível de Corumbá, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos acolheu os pedidos ajuizados pela autora da açã [ Leia mais... ]

TJ/RN: Cliente deverá ser ressarcido por descumprimento contratual na aquisição de imóvel

13 de julho de 2020

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve por unanimidade de votos a condenação da empresa Ecocil para ressarcir os v [ Leia mais... ]

TJ/DFT: TIM é condenada a indenizar consumidora por bloqueio de serviço

13 de julho de 2020

A operadora Tim foi condenada a indenizar uma consumidora por bloquear, sem justificativa, o serviço de internet contratado. A dec [ Leia mais... ]

FATO DO PRÍNCIPE - A empresa, a preservação do emprego e a abusividade estatal em época de pandemia

10 de julho de 2020

Por: Flávio Roberto B. Ferreira: Advogado e Técnico de Segurança do Trabalho. Consultor Empresaria [ Leia mais... ]