Notícias
TJ/GO: Município deve indenizar paciente por negligência no atendimento médico em sua unidade hospitalar
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O Município de Itapuranga foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil reais a um homem, em razão da negligênci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Bradesco terá que indenizar aposentada em R$ 6 mil após descontos feitos de forma indevida
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O Banco Bradesco terá que indenizar uma de suas clientes, aposentada, em R$ 6 mil, por danos morais. A decisão é da 12ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
TRT/RN reverte justa causa de trabalhador que consumiu almoços sem autorização
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A 1ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Comercial José Lucena Ltda. a reverter a demissão por justa causa de um repositor de mer [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ ASSOCIAÇÃO XXX, asso [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ NOME DA EM [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ COOPERATIV [ Leia mais... ]
MANDADO DE SEGURANÇA
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................ .... (qual [ Leia mais... ]
STF: Lei que cria Dia Estadual dos Bancários e Financiários é inconstitucional
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Em sessão virtual, os ministros reafirmaram não caber ao Legislativo dos estados instituir feriado bancário. Por unanimidad [ Leia mais... ]
STF suspende normas estaduais que concedem foro por prerrogativa de função a autoridades não previstas na Constituição Federal
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O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu dispositivos das Constituições estaduais do Pará [ Leia mais... ]