Notícias
TRF1: O reconhecimento de curso superior pelo MEC ou por conselho regional de educação é indispensável para a obtenção de registro profissional
09 de julho de 2020
Instituições de ensino superior somente poderão conferir o diploma aos graduados em Educaç [ Leia mais... ]
TRF1: Pensão por morte para dependente deve ser concedida de acordo com a legislação vigente à época do óbito
09 de julho de 2020
O pagamento de pensão por morte deve ser concedido nos termos da legislação vigente à época do óbito. Esse foi o entendimento da 2 [ Leia mais... ]
TRF4 mantém bloqueio financeiro da União para garantir fornecimento de tratamento de melanoma metastático
09 de julho de 2020
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que determinou o bloqueio de R$ 177.317,50 do Fundo Nacion [ Leia mais... ]
TRF5 mantém exigência de diploma revalidado para médicos estrangeiros atuarem no Brasil
09 de julho de 2020
O juiz federal convocado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Leonardo Coutin [ Leia mais... ]
JF/SP: União terá de fornecer medicamento a paciente com asma grave
09 de julho de 2020
Uma portadora de asma grave e de difícil controle obteve uma decisão a seu favor que determina à União Federal o fornecimento do m [ Leia mais... ]
JF/SP: Caixa é condenada a indenizar cliente que teve débito indevido na conta-corrente
09 de julho de 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) terá de pagar R$ 5 mil a título de danos morais e cerca de R$ 600 de danos materiais a uma cliente [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem terá de pagar a ex-esposa valor sonegado em partilha
09 de julho de 2020
Marido ocultou parte de seus bens durante processo de divórcio. Um homem deverá repassar a sua ex-esposa o valor de R$78 mi [ Leia mais... ]
TRT/SC: Desconto por dano causado por empregado só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
09 de julho de 2020
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culp [ Leia mais... ]
TJ/GO: Pais têm prioridade na guarda de criança em detrimento de avós
09 de julho de 2020
A juíza Luciane Cristina Duarte da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família de Goiânia, julgou improcedente pedido formulado p [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Em Caso envolvendo guarda municipal não concursado, a competência é da Justiça do trabalho
09 de julho de 2020
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a competência d [ Leia mais... ]