09 de julho de 2020
1ª Turma Recursal decidiu que agência financeira deve pagar danos morais ao consumidor e anular dois empréstimos celebrando sem a [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
Após a guarda provisória de uma adolescente ser concedida à mãe da menina, o pai recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
A juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido de condenação da CVC Turismo ao pagamento d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
A Eumaco Comercial Ltda., conhecida pelos nomes fantasia de Supermercado Decisão e Decisão Atacarejo, deverá indenizar três consum [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
Após tentar resolver o problema de forma pacífica, ela solicitou ser reparada por danos morais. A Via Varejo vai ter que re [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
A juíza da 2ª Vara Cível de Três Lagoas, Emirene Moreira de Souza Alves, condenou uma loja de móveis ao pagamento de R$ 4 mil, a t [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
Uma empregada doméstica, que teve a gravidez comprovada durante o aviso prévio, conseguiu o direito à indenização substitutiva da [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos morais depois de exigir que empregados fizessem uso d [ Leia mais... ]
09 de julho de 2020
De acordo com o relator, não foi comprovada a relação afetiva com o falecido ou a dependência econômica. A Justiça do Traba [ Leia mais... ]