Notícias

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recur [ Leia mais... ]

Prefeitura não adotou medidas de segurança. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve cond [ Leia mais... ]

Um locatário de imóvel deverá pagar parcelas não quitadas de aluguel, bem como imposto predial por não ter saído do imóvel, mesmo [ Leia mais... ]

Não recomposição de sarjeta após obra provocou entrada de água no imóvel. Uma moradora de Belo Horizonte que teve a casa al [ Leia mais... ]

Decisão confirmou a responsabilidade civil por omissão da administração pública municipal. A 1ª Turma Recursal dos Juizados [ Leia mais... ]

O Centro de Formação de Condutores BGS foi condenado por prestar informação equivocada a uma aluna sobre a validade do processo de [ Leia mais... ]

A sentença é do 4º Juizado Especial Cível de Cariacica. Um paciente que teve o aparelho celular furtado durante internação [ Leia mais... ]

Crédito concedido a cliente teve como garantia veículo de outra pessoa. A Portoseg S.A – Crédito, Financiamento e Investime [ Leia mais... ]

Limpeza e plano de recuperação do espaço deverá ser cumprido em 12 meses. O Município de Diogo Vasconcelos, na região da Es [ Leia mais... ]

Concessionária demorou a consertar o automóvel. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a [ Leia mais... ]