Notícias
TJ/DFT decide que visitas à criança asmática devem ocorrer por videoconferência
08 de julho de 2020
A 6ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso de uma mãe para alteração do regime de visitas ao filho, que está sob a guarda da avó mat [ Leia mais... ]
TJ/MS: Confissão de dívida é considerada prova de culpa em acidente de trânsito
08 de julho de 2020
Em sentença proferida ao final de ação de indenização por danos materiais e morais promovi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Estudante de medicina será indenizada em mais de R$ 24 mil por universidade fechar curso
08 de julho de 2020
Em Belo Horizonte uma estudante receberá R$ 24 mil de indenização por danos morais e o ressarcimento de aproximadamente R$ 14 mil [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça ordena inclusão de jovem em previdência privada
08 de julho de 2020
Filha de relação extraconjugal tem os mesmos direitos dos demais. A Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz) dever [ Leia mais... ]
TJ/MT: Município permite envio de cartas de intimação ou citação pelos próprios advogados
08 de julho de 2020
A Segunda Vara da comarca de Chapada dos Guimarães é mais uma unidade judiciária de Mato G [ Leia mais... ]
TJ/MS: Taxas de condomínio e IPTU são devidas até data de distrato do negócio
08 de julho de 2020
Sentença proferida pela 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente ação movida pela compradora de um terreno em [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Decolar.com e American Airlines devem restituir pacote de viagem sem cobrança de taxas
08 de julho de 2020
A Decolar.com e a American Airlines devem devolver a consumidor o valor pago por pacote de [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça determina desconto de 20% nas mensalidades de estudante de medicina
08 de julho de 2020
A juíza Gianne de Carvalho Teotonio Marinho deferiu liminar para determinar a redução das mensalidades no percentual de 20% do con [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça do Trabalho proíbe despejo de família de imóvel da empresa durante a pandemia
08 de julho de 2020
Em razão da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho em Mato Grosso indeferiu o pedido de despejo de imóvel da BRF, ocu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogados investigados no escândalo dos respiradores usarão tornozeleiras
08 de julho de 2020
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten d [ Leia mais... ]