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A Juíza de Direito Carolina Ertel Weirich, da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí, determinou, em decisão liminar, [ Leia mais... ]

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou, em liminar, que o Distrito Federal efetive, no prazo de 30 dias, o abasteci [ Leia mais... ]

A 1ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de João Câmara contra decisão liminar d [ Leia mais... ]

Decisão puniu a conduta do réu em tentar obter vantagem econômica ameaçando seus parentes. O Juízo da 3ª Vara Criminal de R [ Leia mais... ]

Acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho e a empresa devedora, em ação civil pública que tramita na 1º Vara do Trabal [ Leia mais... ]

A mulher deve receber R$ 5 mil pelos danos morais sofridos e R$ 2.339,89 pelos danos materiais. Uma consumidora deve ser in [ Leia mais... ]

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Revendedora Nacional de Petróleo Ltda. a pagar [ Leia mais... ]

Pena é de prestação de serviços à comunidade. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA ...ª VARA ________ DA COMARCA DE ........................   .......... [ Leia mais... ]

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) DO ___________ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ............... [ Leia mais... ]