Notícias
TJ/MA: Estado e Município deverão ensinar história e cultura afro-brasileira e africana
19 de maio de 2026
Decisão cumpre a Lei Federal n. 10.639/03 O Judiciário determinou ao Estado do Mara [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende visitas do pai para proteger criança de situação de risco
19 de maio de 2026
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deci [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta reabertura de discussão fiscal sobre valores definidos em acordo homologado judicialmente
19 de maio de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) decidiu que valore [ Leia mais... ]
TJ/RN: Aluno agredido em escola estadual garante indenização por danos morais
19 de maio de 2026
Um aluno que sofreu agressão dentro de uma escola estadual será indenizado por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresa de proteção veicular é condenada por não pagar indenização à cliente após furto de motocicleta
19 de maio de 2026
Uma associação de proteção veicular foi condenada a indenizar um cliente em R$ 13.596,11 p [ Leia mais... ]
TJ/PE nega recurso e mantém reajuste das passagens de ônibus
19 de maio de 2026
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu, nesta segunda-feira (18), negar o recu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena casal por ofensas e tumulto em recepção de hotel
19 de maio de 2026
A 1ª Vara Cível de Paranaíba/MS condenou um casal ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Fabricante e concessionária Stellantis deverão substituir Fiat Toro a diesel que apresentou defeito
19 de maio de 2026
Reincidência em menos de 30 dias após reparo. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MG nega a empresa de laticínios Indenização por leite contaminado
19 de maio de 2026
Justiça entendeu que houve inconsistência nos laudos para comprovar contaminação A [ Leia mais... ]
TRT/PR: Beneficiários da Justiça Gratuita podem ser condenados a pagar honorários advocatícios, em caso de renúncia
19 de maio de 2026
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou o autor de uma [ Leia mais... ]