Notícias
TJ/RO declara inconstitucional lei que anistiava PMs de punições administrativas
24 de setembro de 2026
Julgamento da ADI reconheceu que a iniciativa de legislação é do Poder Executivo O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Cemitério indenizará proprietária de jazigo danificado por queda de árvore
24 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação da emp [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado indenizará paciente que perdeu olho após cirurgia de catarata
24 de setembro de 2026
Reparações totalizam R$ 108 mil. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/SC: Prisão por mandado já cumprido não resulta em condenação contra Estado
24 de setembro de 2026
Mulher foi detida em Joinville após sistema indicar ordem expedida pela Justiça do Paraná [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem é condenado por alugar veículo, deixar de pagar parcelas e não devolver automóvel a proprietários
24 de setembro de 2026
A 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN condenou um homem pelo crime de apropriação indé [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor será indenizado em R$ 8 mil após esperar mais de 90 dias por ligação de energia
24 de setembro de 2026
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) foi condenada a realizar a ligação [ Leia mais... ]
TRT/AL: Funcionário da Caixa ganha na justiça reembolso de despesa com órtese craniana para filha lactente
24 de setembro de 2026
Tribunal ainda elevou o valor da indenização por danos morais fixado pelo juiz de primeiro [ Leia mais... ]
TJ/RN: Homem será indenizado em R$ 5 mil após ser alvo de ofensas em grupo de aplicativo de mensagens
24 de setembro de 2026
O 2°Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou um homem ao pagamento de R$ 5 m [ Leia mais... ]
TJ/MG rejeita pedido de exclusão de boletins de ocorrência
24 de setembro de 2026
Cidadão pedia retirada de dados de Sistema de Segurança Pública Um homem que solici [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de homem por exploração do jogo do bicho
24 de setembro de 2026
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem acusado de atuar na exploração do [ Leia mais... ]