Notícias
TJ/SC: Homem foi preso, algemado e conduzido para cela de delegacia por um equívoco estatal
08 de julho de 2026
Estado indenizará cidadão por não registrar no sistema a recuperação de veículo furtado, m [ Leia mais... ]
TJ/AC: 'Motoboy' será indenizado por acidente em quebra-molas sem sinalização
08 de julho de 2026
Decisão ratificou que o dever de sinalizar é inescusável e decorre da expressa previsão le [ Leia mais... ]
TJ/RS declara inconstitucional limite de cinco animais por residência
08 de julho de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) declarou inconstitucio [ Leia mais... ]
TJ/SP: Distribuição gratuita de absorventes em escolas municipais é constitucional
08 de julho de 2026
Dispositivos não violam separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado por acusar líder comunitário de receber Pix para calar moradores
08 de julho de 2026
Réu indenizará após atribuir, sem provas, recebimento de propina e vantagem indevida ao pr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco terá que reconhecer parcelas pagas em boletos de site clonado e indenizar cliente
08 de julho de 2026
Prejuízo da consumidora envolveu também negativação indevida A 8ª Câmara Civil do T [ Leia mais... ]
TJ/RS: Mulher vítima de "pornografia de vingança" será indenizada
08 de julho de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou, por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente será indenizada em R$ 8 mil após operadora de plano de saúde atrasar liberação de biópsia
08 de julho de 2026
O Poder Judiciário estadual condenou uma operadora de saúde após atraso de quase dez dias na liberação de uma biópsia por punção p [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente será indenizada por complicações após cirurgias plásticas
08 de julho de 2026
O 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) c [ Leia mais... ]
TRT/GO: Diarista não comprova continuidade do trabalho e vínculo de emprego é negado
08 de julho de 2026
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a sentença da 2 [ Leia mais... ]